Ocupações em São Paulo asseguram função social da moradia

Os movimentos de moradia de São Paulo, coordenados por entidades nacionais como Conan, MDM, Facesp, Frente de Luta por Moradia e Central de Movimentos Populares, estão viabilizando “na marra” a função social da propriedade, prevista no Estatuto da Cidade.

Antonio Pedro, o Tonhão, secretário de movimentos sociais do PCdoB paulistano e também presidente da Federação Paulistana das Associações Comunitárias (Fepac), confirmou essa intenção. “Além das ocupações cumprirem o papel da denúncia, já estão servindo de moradias para muitas famílias que não tinham onde morar”, confirmou Tonhão.

Segundo ele, a expectativa é que o movimento possa iniciar a negociação desses imóveis para a habitação definitiva. “Em uma nova linha do Minha Casa, Minha Vida vai ser possível adquirir imóveis construídos para requalificar para habitação. No entanto, precisaremos também da parceria com a prefeitura e o governo do Estado para viabilizar”, explicou.

Tonhão vê com otimismo a chegada do novo prefeito Fernando Haddad. “Ele colocou uma meta ousada de 55 mil moradias para São Paulo, portanto, talvez facilite a negociação com a nova prefeitura”, avaliou. A cidade de Sâo Paulo tem um déficit habitacional que gira em torno de 1 milhão de famílias sem moradia.

Onda

“Essa é a maior onda de ocupação da cidade de São Paulo”, afirmou Tonhão. Segundo ele, diferente de quando o movimento organiza um dia de luta, agora existe um processo permanente de ocupação.

Para ele a infraestrutura oferecida pelo centro é um dos diferenciais de ocupação em relação a outras regiões. “O centro tem a infraestrutura. Fazer uma ocupação na periferia tem que levar tudo: saúde, transporte, lazer”, lembrou.

Ele observou que tem sido poucas as reintegrações de posse diante da quantidade de ocupações, estimadas por ele entre 40 e 50 prédios desde setembro. “O movimento está ocupando, resistindo, ficando e mesmo a presença da polícia com o aparato repressor não tem intimidado o movimento”.

Ele contou que um dos prédios ocupados pelo MDM e Movimento de Moradia para Todos, na Rua Xavier de Toledo, recebeu a visita do proprietário juntamente com a polícia. “Quebraram vidro, tentaram entrar à força, jogaram gás de pimenta mas as famílias armaram uma barricada e resistiram. Depois de 48 horas só tira o pessoal de lá com ordem judicial”, relembrou.

Movimento alinhado

Em uma caminhada pelo centro pode-se perceber a presença dos movimentos sociais em prédios há muito abandonados. Apesar de acontecerem da noite para o dia elas são bem planejadas. “Os prédios que serão ocupados são monitorados para sabermos se não mora ninguém lá e só assim é que é tomada a decisão de ocupar”, explicou Tonhão.

Ele disse que o movimento foi procurado por dois proprietários, donos de dois dos três prédios ocupados pelo MDM e MMPT (Dois na rua Sete de Abril e um na Xavier de Toledo). Um deles foi o caso mencionado por ele em que esteve a polícia junto e o outro conversou cordialmente.

“O imóvel está desocupado no centro, portanto, ocioso. Não cumpre função nenhuma. Enquanto isso as famílias estão na periferia se amontoando. E a linha de atuação do movimento é que todos os imóveis ociosos devem ser ocupados”. De acordo com Tonhão, a maioria dos proprietários tem dívidas pendentes com a prefeitura.

De São Paulo, Railídia Carvalho