Câmara e Senado escolherão seus novos presidentes em fevereiro

Renan voltará ao comando da Casa pela terceira vez. Da última vez, em 2007, foi obrigada a renunciar para salvar o mandato, ameaçado pelas acusações de ter despesas pessoais pagas por lobista de uma construtora.

Henrique Eduardo Alves deve ser eleito presidente da Câmara, obedecendo acordo firmado entre as duas maiores bancadas na Casa – PT e PMDB – que tem se revezado no comando da Câmara nos últimos anos. 

Às 16 horas da segunda-feira, a sessão conjunta do Congresso Nacional abrirá oficialmente os trabalhos legislativos do ano de 2013 já com os novos presidentes eleitos.

Depois do ano legislativo aberto, o presidente do Senado (e do Congresso) poderá convocar uma sessão específica para a análise do Orçamento de 2013, que acabou não sendo votado no ano passado por causa de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em tese, impedia a realização de votações antes da apreciação dos mais de três mil vetos da Presidência da República a leis produzidas pelo Congresso.

O ministro Luiz Fux esclareceu mais tarde que o Orçamento poderia ser votado, mas já não havia tempo hábil para mobilizar os parlamentares.

Cláudia Lyra não descarta a hipótese de haver uma sessão não deliberativa do Senado na segunda-feira (4), que poderá ser aproveitada para pronunciamentos maiores, uma tradição nas sessões inaugurais. O Regimento Interno do Senado, inclusive, prevê uma sessão desse tipo antes de a pauta de votações começar a ser avaliada.

“Também não há como prever a pauta da primeira sessão deliberativa, uma vez que ela será direcionada pelo novo presidente da Casa”, explicou a secretária.

Duas reuniões

A Constituição estabelece que a cada dois anos serão realizadas eleições para as Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. O artigo 57 determina a realização de duas reuniões preparatórias a partir do dia 1º de fevereiro: na primeira, é eleito o presidente da Casa; na segunda, os demais membros da Mesa e seus suplentes.

O presidente da Mesa não pode ser reeleito para o cargo imediatamente após o encerramento de seu mandato, a não ser que haja uma troca de legislatura, o que não é o caso em 2013. A atual Legislatura (54ª) teve início em fevereiro de 2011 e será encerrada em fevereiro de 2015.

O atual presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), portanto, não pode ser eleito para o cargo nas eleições de fevereiro. Ele foi eleito presidente em 2009, para um mandato de dois anos. Em fevereiro de 2011, quando teve início na atual Legislatura, Sarney foi eleito novamente.

Da Redação em Brasília
Com agências