ANPG cobra de Mercadante reajuste nas bolsas de pesquisa

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) entregou uma pauta de reivindicações para o ministro da Educação (MEC), Aloízio Mercadante, durante o Ato da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) sobre reserva de vagas, no 2º Encontro Nacional de Grêmios da Ubes, em Recife (PE).


2º Encontro Nacional de Grêmios da Ubes / foto: ANPG

A carta entregue discorre essencialmente sobre os atrasos em pagamentos de bolsas no Brasil e no exterior, o reajuste imediato das bolsas de pesquisa e o reajuste das bolsas de pesquisa em 30%, para cumprir o PNPG 2005-2010. Além do documento, os estudantes de pós-graduação levaram faixas e bandeiras solitando um posicionamento do Ministério.

Em 2012, houve um acordo com o Ministério da Ciência e Tecnologia para um aumento de 40% no valor das bolsas. No segundo semestre do ano passado, houve um reajuste de 10%. Os estudantes pedem a complementação do percentual.

O diretor de Políticas Educacionais da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e mestrando em História Social na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Lucas Machado, afirma que "sem que o pesquisador seja valorizado não tem como o Brasil projetar e organizar o seu desenvolvimento. A valorização do pesquisador é questão fundamental para pensar estrategicamente a situação brasileira".

"Qualquer pessoa em início de carreira pode ganhar mais do que o valor da bolsa, o que nos estimula a continuar na universidade? Tem que gostar muito mesmo de pesquisar", afirma Tamara Naiz da Silva, tesoureira da ANPG.

O valor da bolsa de estudos é R$ 1.350, para mestrado, e R$ 2 mil, para estudantes de doutorado.

Abaixo, a carta entregue ao ministro:

Ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação
Prof. Dr. Aloizio Mercadante

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), órgão representativo dos estudantes de pós-graduação, fundada em 1986, vem manifestar sua opinião acerca de fatos recentes relativos à política de bolsas de pesquisa no Brasil e no exterior.

O avanço do sistema de pós-graduação e pesquisa no país é uma demanda do próprio processo de desenvolvimento. Valorizamos a significativa expansão do número de bolsas nos últimos anos, mas ressaltamos que o valor do benefício sofreu um brutal processo de desvalorização entre 1995 e 2004, ainda não recuperado, visto que os reajustes posteriores cobriram apenas a defasagem gerada pela inflação após 2004.

Consideramos uma vitória o anúncio de reajuste das bolsas de pesquisa feito em maio de 2012, durante o 23º Congresso Nacional de Pós-Graduandos, cuja primeira parte (10%) foi implementada a partir de julho daquele ano.

Pautamos agora, junto ao excelentíssimo Ministro, a implementação imediata da segunda etapa do reajuste, prometido para o início de 2013. Solicitamos, ainda, que tal reajuste seja de 30%, a fim de cumprir a meta de valorização das bolsas prevista pelo Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) 2005-2010 – ainda não cumprida.

Por fim, apresentamos nosso repúdio ao atraso do pagamento das bolsas Capes observado neste janeiro de 2013, em decorrência de mudança no SIAFI – segundo a própria agência. Situação ainda mais grave são os constantes atrasos que vêm sendo denunciados por estudantes no exterior (para citar exemplos, recebemos reclamações de estudantes em países como a Inglaterra e a Alemanha no último semestre).

A ANPG entende que o compromisso selado entre a agência fomentadora e os pós-graduandos deve ser a prioridade da instituição. Não é admissível que tal situação se repita, seja para as bolsas no Brasil ou no exterior. A garantia do pagamento do benefício dentro do prazo é o mínimo a ser garantido pelo governo junto a estes estudantes-pesquisadores, responsáveis e executores cotidianos do grande número e alto grau de qualidade das pesquisas realizadas no país.

As APGs e pós-graduandos entram o ano em campanha e contamos com o compromisso do Estado em garantir tais condições mínimas ao avanço da pesquisa científica e da soberania tecnológica brasileiras. Assim, pautamos:

– Fim dos atrasos em pagamentos de bolsas no Brasil e no exterior
– Reajuste imediato das bolsas de pesquisa
– Reajuste das bolsas de pesquisa em 30%, para cumprir o PNPG 2005-2010

Saudações,

Luana Bonone

Com agências