Motoboys protestam em Brasília contra as novas regras do Contran

Mais de 300 mototaxistas e motofrentistas pararam na tarde desta sexta-feira (1º) na Esplanada dos Ministérios, no trecho em frente ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Eles protestaram contra a aplicação das novas regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para o exercício da atividade. Também na sexta, a categoria protestou em São Paulo.


Motoboys protaram sexta (1º) também em Brasília. Em São Paulo, o sindicato afirma ter reunido 10 mil / foto: Agência Brasil 

As normas previstas em lei de 2009 incluem a obrigatoriedade de um curso de capacitação para os profissionais e do uso de equipamentos de segurança, como colete com faixas reflexivas, antena corta-pipa e protetor de motor que protege as pernas do condutor em caso de tombamento.

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O Contran disse ao Portal Vermelho, na sexta, que não haverá prorrogação do prazo para a fiscalização das novas regras. Neste sábado (2), reafirmou o mesmo para a Agência Brasil. Caso as exigências forem descumpridas, os motoboys estão sujeitos às penas previstas no Código de Trânsito Brasileiro, como multa e apreensão do veículo.

O presidente do Sindicato do Motociclistas Profissionais do Distrito Federal (Sindimoto), Reinaldo Alves, os motoboys querem que o MTE elabore uma norma técnica reconhecendo como equipamentos de proteção individual (EPI) os itens exigidos na resolução do Contran. A medida, segundo Alves, transferirá para as empresas a responsabilidade de adquirir os equipamentos.

Após uma hora de protesto, representantes dos mototaxistas e motofrentistas foram recebidos pelo secretário executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Marcelo Aguiar, que disse que a pasta não tem responsabilidade sobre o convênio.

Os mototaxististas e motofrentistas também querem o reconhecimento de um curso de capacitação para motofrentista feito por uma empresa em convênio com o MTE em 2010. De acordo com Alves, não houve o reconhecimento da formação, obrigatória de acordo com a nova resolução do Contran. O custo estimado dos equipamentos e do curso, de acordo com a categoria, fica em torno de R$ 1,2 mil. O MTE estuda fazer parcerias com outras instituições para fazer os cursos de capacitação.

“Nós vamos entrar no Ministério [do Trabalho] e só vamos sair depois que reconhecer os 2 mil cursos que foram feitos”, declarou o dirigente.

Com Agência Brasil