Basf e Shell propõem fundo de R$ 50 mi para tratar contaminados

Foto: Antonio Cruz/ABr
A Shell e a Basf são as antigas donas da fábrica. As discussões com os trabalhadores foram suspensas no meio da tarde e serão retomadas em audiência no Ministério Público do Trabalho na próxima terça-feira (19), às 9 horas.

O processo corre desde 2007 e é considerado o maior da Justiça do Trabalho. O Ministério Público e sindicatos de ex-funcionários cobram reparação das empresas devido à contaminação por substâncias tóxicas emitidas pelo complexo industrial, criado em 1970. Na primeira e segunda instâncias, as empresas foram condenadas a pagar tratamento médico aos trabalhadores e familiares, além de danos morais e materiais, com valor atualizado em cerca de R$ 1 bilhão.

De acordo com a proposta dos representantes da Basf e da Shell, os procedimentos do fundo para o tratamento das centenas de pessoas afetadas devem ser administrados pelas próprias vítimas. O valor de R$ 50 milhões pode ser reajustado conforme a necessidade. As empresas ainda garantiram a disponibilidade de hospitais para atendimentos de emergência.

Segundo a proposta, as indenizações individuais devem ser calculadas conforme período trabalhado. A média, por grupo familiar, pode variar entre R$ 120 mil e R$ 330 mil. A empresa pretende indenizar 884 trabalhadores e dependentes, mas o Ministério Público do Trabalho acredita que o número correto de vítimas é 1.068.

Os empregadores não apresentaram proposta para indenização por danos morais coletivos, sugerindo entendimento usual do TST para esses casos. Ofereceram, ainda, alternativa de pagamento para as famílias que optarem por não receber o tratamento de saúde, além da possibilidade de abrir negociações individuais caso o acordo geral não seja aceito.

Embora reconheçam que houve avanço nas propostas apresentadas hoje – foram feitas oito tentativas de conciliação, sem sucesso – representantes dos trabalhadores e do Ministério Público demonstraram preocupação com alguns pontos do acordo. Entre eles, a possibilidade de pagamento alternativo para quem recusar tratamento médico e a necessidade de identificação nominal prévia dos beneficiários.

A audiência da próxima terça-feira, no MPT, tentará superar essas questões e uma nova audiência deve ocorrer no TST no dia 28. Caso as partes não cheguem a um acordo, a proposta de conciliação será apresentada pelo mediador do caso, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen.

Fonte: EBC