Caso Folha x Falha: ato em defesa da liberdade de expressão

Acontece na quarta-feira (20), 9h, o julgamento em segunda instância da ação movida pela Folha de S. Paulo contra o blog Falha de São Paulo, que parodiava o jornalão. O fato resultou na censura do blog há dois anos, quando iniciou o processo. Para manifestar apoio à Falha de São Paulo, ativistas e artistas que defendem a liberdade de expressão e a democratização da comunicação preparam um ato em frente ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), com concentração a partir das 8h30.

Publicado 18/02/2013 17:25

A ideia é chamar a atenção para o que está em jogo: a democratização da informação na web. Se o resultado for favorável ao veículo da grande mídia, haverá jurisprudência para casos semelhantes.

“Esse julgamento é importante porque, segundo o próprio juiz de primeira instância, trata-se de um caso inédito na Justiça brasileira. A disputa que está posta, é um suposto desejo da Folha de defender sua marca e, de nossa parte, a defesa da liberdade de expressão. A jurisprudência que se abrirá é importantíssima. Em caso de vitória da Folha, outras empresas que quiserem censurar blogueiros ou qualquer conteúdo na internet ganhará uma nova arma. Bastará usar o mesmo argumento vago de “uso indevido da marca” e pronto”, alerta o jornalista Lino Bocchini, um dos idealizadores do blog.

Desde setembro de 2010, uma liminar cassou o domínio e o conteúdo do blog tirando-o do ar, sob a ameaça de, em caso de manter o material publicado, os integrantes da página de humor seriam obrigados a pagar multa diária de R$ 10 mil – depois baixada para R$ 1.000.

No entanto, Lino lembra que, em caso de vitória do blog, haverá uma situação bem favorável aos coletivos independentes: “A boa notícia é que, no caso de vitória nossa, a jurisprudência que se abre é a favor da coletividade. Ou seja, se outra empresa quiser censurar alguém por via judicial, terá mais dificuldades”.

Para o ativista da comunicação, trata-se de uma questão coletiva e, por isso, mobiliza muitos. Daí a criação da manifestação de quarta. “O povo se organizou e chamou o evento no Facebook antes mesmo de falar comigo… estão animados!”, comemora o jornalista, se referindo ao evento criado na rede social. Mais de 240 pessoas já confirmaram presença.

A atriz Thais Carvalho Hércules é uma das criadoras do evento e esteve presente na reunião, sábado (16), no Instituto de Artes da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), que originou o ato. Ela era leitora do blog e desde então vem acompanhando. Tomou conhecimento do julgamento pelo Facebook e, indignada, passou a divulgar na rede.

“A ideia é fazer intervenções artísticas com humor, mostrar que o humor é uma ferramenta de crítica e que não deve ser censurado. As pessoas podem ir simplesmente em solidariedade, permanecer em frente ao TJ ou entrar para assistir ao julgamento”, declara Thais, que completa: “Quem puder ir e contribuir com as intervenções será muito bem vindo“. É possível acompanhar o julgamento de dentro da sala do TJ-SP.

Lino Bocchini lembra o que motivou a criação do blog foi o “jornalismo extremamente partidário, travestido de imparcial. Isso não é contra lei. Mas denunciar a hipocrisia do jornal, que tem lado e claras preferências políticas, também é permitido. E é esse direito que queremos ter assegurado”.

Atualmente, os blogueiros mantêm outro enderenço na internet para continuar o trabalho e, principalmente, denunciar o processo que sofrem e a consequente censura, o Desculpe a Nossa Falha .

Deborah Moreira
Da redação do Vermelho

(imagem: do blog http://desculpeanossafalha.com.br/)