João Ananias defende mudanças na resolução do Banco Central

João Ananias destacou que as modificações são necessárias. “O tratamento dispensado aos produtores no semiárido não pode ser de forma exatamente igual aos de outras áreas que não padecem das intempéries do tempo como no nosso semiárido nordestino”.

Durante sua fala, o parlamentar disse que embora as taxas de juros tenham sido reduzidas, no primeiro semestre de 2013, para 3.53% ao ano, e a partir de 1° de julho suba para 4,12%, os produtores que contraíram operações anteriores, com taxas mais elevadas, não serão contemplados permanecendo com as taxas mais altas, já pactuadas.

Discurso na íntegra

O Banco Central editou a resolução de n° 4181, em 7 de janeiro de 2013 que definiu novos parâmetros para os encargos financeiros e o bônus de adimplência das operações que serão realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, no período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2013.

Recebi inúmeros apelos para que buscasse junto à direção do Banco Central modificações, que reputo necessárias, em função do tratamento dispensado aos produtores no semiárido, de forma exatamente igual aos de outras áreas que não padecem das intempéries do tempo como no nosso semiárido nordestino. Nos artigos 1° e 2° da referida Resolução estabelece juros iguais para todos os setores, submetendo aos mesmos encargos financeiros o crédito rural, comercial, industrial e de serviço. Ainda se observa que embora as taxas de juros tenham sido reduzidas, no primeiro semestre de 2013, para 3.53% ao ano, e a partir de 1° de julho suba para 4,12%, os produtores que contraíram operações anteriores, com taxas mais elevadas, não serão contemplados permanecendo com as taxas mais altas, já pactuadas.

Faço um veemente apelo não apenas a direção do Banco Central, estendo ao Ministro Fernando Bezerra, da Integração Nacional, que acompanha de perto os graves problemas vividos por todos que produzem no Nordeste Brasileiro, diante da seca em 2012 e as péssimas perspectivas que estão postas para este ano de 2013. Ë extremamente importante sua participação na busca de tratamento diferenciado aos que sofrem as agruras da seca. Não é justo tratar os desiguais de forma igual.

Em relação ao bônus de adimplência de que trata a Resolução, no seu artigo 3°, reduz esse bônus, que anteriormente era 25% para mutuários do semiárido, para 15%. Independentemente de quem seja o tomador do crédito e de onde ele esteja situado, na ambiência do semiárido ou fora dele. Mais uma vez essa decisão coloca sob as mesmas condições aqueles tomadores de crédito sem levar em conta as profundas diferenças regionais em nosso País.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como Parlamentar nordestino não posso calar-me diante desse tratamento. Esta é a razão de vir hoje à tribuna desta Casa para cobrar uma revisão imediata dessa resolução. Parece que sua concepção foi por quem não está acompanhando a gravidade da situação por que passam todos, principalmente os pequenos e médios produtores e agricultores nordestinos. Tenho certeza que a Presidente Dilma não tomou conhecimento do seu teor, com sua sensibilidade acurada em relação ao sofrimento por que passam milhões de nordestinos.

Finalizo minha fala solicitando à Bancada de Deputados Nordestinos inclusão imediata desse tema a ser tratado com o Banco Central e Ministro Mantega.

Homenagem dos profissionais de enfermagem

Ainda nesta terça-feira, 19, o deputado recebeu homenagem dos profissionais da enfermagem. Aliado na luta da categoria pela jornada de 30 horas, o parlamentar recebeu o certificado de honra ao mérito denominado de "Amigos da Enfermagem". A solenidade ocorreu no auditório Freitas Nobre, da Câmara Federal, durante encontro das entidades que compõem o Fórum Nacional 30 Horas Já Enfermagem.

João Ananias destacou a iniciativa, lembrando que a categoria tem prestado muitos serviços a saúde pública brasileira. “Infelizmente o justo pleito da redução da jornada de trabalho para 30 horas, tramitando há mais ou menos uma década nesta Casa, ainda não foi aprovada”, ressaltou. Ele acrescentou que em 2012 chegou-se muito perto da aprovação, porém, na última hora o Projeto foi retirado de pauta frustrando imensamente a todos que se empenham na justa luta pela redução da jornada de trabalho.

Fonte: Assessoria do deputado federal João Ananias (PCdoB-CE)