Nova líder do PCdoB defende na Câmara projeto político vencedor 

Segundo ela, a Câmara sofre, junto com as demais instituições, todas as tensões do ano pré-eleitoral, quando a sociedade e os partidos políticos estão fazendo as “costuras” para o processo sucessório. Manuela avalia que “este ano será decisivo para que o nosso projeto continue governando o Brasil. O projeto que há 10 anos vem transformando a realidade brasileira possa passar pelas eleições acumulando forças e construir novas transformações”.

E defende que “a Câmara se concentre em votar matérias que possam construir caminhos de transformações mais avançadas para o país”, garantindo, como atribuição da nova função de líder, articular a bancada “para estar atenta para que a presidenta Dilma tenha grandes vitórias no Congresso”.

Para isso, ela diz contar com “uma bancada de homens e mulheres reconhecidos pela grande capacidade de atuação e interlocução e que tem no seu DNA a combatividade e capacidade de interação com os trabalhadores e os movimentos sociais”. Para ela, “é uma grande honra e uma grande responsabilidade poder ser interlocutora desse partido, que tem 90 anos, junto a Câmara dos Deputados”.

Além da luta pela aprovação de matérias importantes para o PCdoB e o governo da presidenta Dilma, a líder diz que a bancada está trabalhando para se manter na Presidência da Comissão de Relações Exteriores.

“O PCdoB está trabalhando para manter a Comissão de Relações Exteriores, que já foi presidida pelo deputado Aldo Rebelo e no último ano pela deputada Perpétua Almeida, que fez um excelente trabalho e conseguiu desenvolver inúmeras atividades”, explica a líder comunista. E acrescenta: “É uma comissão que cumpre papel estratégico e essa é nossa expectativa”.

A escolha da direção das comissões permanentes ocorrerá na próxima semana. Esta semana, a líder participou da reunião do Colégio de Líderes, quando ficou decidido o desmembramento de duas comissões permanentes, aumentando de 20 para 22 o número delas. Para a líder do PCdoB, como não haverá aumento de cargos e de custos, as novas comissões representam um reforço no trabalho da Câmara e uma especialização na atuação dos deputados.

Segundo ela, esse é um ajuste da estrutura da Câmara ao que já foi feito na estrutura administrativa do país. “As comissões surgiram quando ainda não existia Ministério do Esporte e do Turismo separados, então teremos na Câmara as duas comissões separadas”, explicou. A Comissão de Seguridade Social e Família deu origem à Comissão de Saúde e à Comissão de Seguridade Social. Já a Comissão de Turismo e Desporto foi dividida em Comissão de Turismo e Comissão de Desporto.

Marco Civil da Internet

Entre as matérias importantes que espera ver votada este ano na Câmara, a líder destacou o Marco Civil da Internet. O tema, cuja discussão ela vem acompanhando desde o início dos debates, é considerado como uma das grandes vitórias do Brasil dos últimos 10 anos.

“Levamos quatro anos formulando essa matéria, não podemos morrer na praia. Temos que votar a matéria este ano para garantir os direitos dos usuários”, diz Manuela, lembrando que com a aprovação da matéria, o Brasil será o primeiro país a garantir, em lei, os direitos e individualidades dos usuários da rede.

Para que as votações tenham início, ela acredita que em 15 dias o STF deve decidir sobre o impasse na votação dos vetos presidenciais. “O ano recém começou, só tivemos uma semana no Congresso, e os dois presidentes (Henrique Alves, da Câmara, e Renan Calheiros, do Senado) estão empenhados na costura para que se resolva o impasse dos vetos para que o orçamento seja votado”, acredita a líder do PCdoB.

No fim do ano passado, uma liminar do ministro Luiz Fux, do STF, determinou que o Congresso analise os 3.210 vetos pendentes em ordem cronológica, impedindo que os vetos à lei que redistribuiu os royalties do petróleo fossem votados antes dos demais. Ao mesmo tempo, permitiu a interpretação de que se os vetos não fossem votados a pauta do Congresso ficaria trancada para qualquer outra deliberação, incluindo o Orçamento.

Segundo Manuela, a votação do Orçamento interessa ao Congresso e principalmente ao Poder Executivo para que os investimentos possam ser feitos no país. “Tenho convicção que nos próximos 15 dias o orçamento será votado e os três poderes estarão harmonizados e poderemos trabalhar”, finalizou.

De Brasília
Márcia Xavier