Câmara aprova MP que cria incentivos para a alfabetização
A Medida Provisória (MP) que cria incentivos para a alfabetização de crianças até oito anos de idade, nas escolas públicas, por meio de apoio técnico e financeiro da União aos entes federados foi aprovada nesta terça-feira (26), pela Câmara dos Deputados.
Publicado 27/02/2013 10:10
O apoio financeiro ocorrerá no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. A MP 586 será agora encaminhada à discussão e votação do Senado Federal.
Pela medida provisória, o apoio financeiro da União virá do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e será feito por meio de suporte à formação continuada dos professores alfabetizadores. Os recursos também contemplarão a concessão de bolsas para profissionais da educação e para o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos, entre outras medidas.
Os deputados não aprovaram duas emendas que pretendiam que a alfabetização ocorresse até 6 anos de idade, ao final do primeiro ano do ensino fundamental, em vez dos 8 anos proposto pelo governo e aprovado pela Câmara. Os deputados também rejeitaram uma emenda que previa a contratação como bolsistas de profissionais de educação para as classes de alfabetização com mais de 23 alunos.
Fonte: EBC