Inácio Arruda compõe Frente em Defesa das Universidades Públicas

O Congresso Nacional lançou nesta quarta (06/03), a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Estaduais e Municipais Públicas do Brasil. Historicamente, a Frente já é uma das mais representativas do Congresso Nacional com a participação de 40 Senadores e 323 Deputados Federais. A Frente, formada por membros do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, visa apoiar e fortalecer as Instituições de Educação Superior estaduais e aprimorar as legislações referentes ao tema.

São 181 as instituições públicas de ensino superior estadual e municipal, o que representa 63,7% das instituições públicas de ensino superior. Estas instituições realizam enormes esforços orçamentários e financeiros para se manterem numa modalidade de educação que é constitucionalmente de responsabilidade da União. Os recursos da União destinados às Universidades Públicas Estaduais e Municipais somente são alcançados através de projetos específicos elaborados pelas Instituições de Educação Superior (IES), por convênios ou através de emendas orçamentárias aprovadas no Congresso. Assim, os recursos não são alocados de forma sistemática, regular e permanente.

“Encontrar meios e formas de garantir essa destinação sistemática é um dos objetivos desta Frente Parlamentar, pois entendemos que tal medida contribuirá para a maior expansão da oferta de educação superior em todo o território brasileiro, dada a alta capilaridade existente nestas IES”, destaca o senador Inácio Arruda (PCdoB), vice-presidente da Frente.

A Frente Parlamentar já conta com o apoio da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais. Demonstrando força e unidade, mais de 30 reitores de todo o Brasil participaram do ato. Do Ceará, compareceram o reitor da Universidade Estadual, Jackson Sampaio, e da Universidade Regional do Cariri, Antonia Otoniete de Oliveira Cortez.

Fonte: Assessoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE)