Sindicalismo classista: portuários negociam MP 595 até o dia 15 

Os trabalhadores portuários de todo Brasil, seguem em negociação acerca das propostas de alteração na medida Provisória 595/2012, que estabelece novo marco regulatório para o setor, em substituição a Lei 8.630, a chamada Lei de Modernização dos Portos, de 1993.  

Na terça e quarta-feira passadas (05 e 06), sindicalistas participaram de audiências públicas na Comissão Mista que analisa as propostas de mudanças na MP. Ao todos foram apresentadas 645 emendas.

Calendário vai até maio

“A Comissão tem até o dia 15 para dar seu parecer. No entanto, esse prazo pode se estender visto que o calendário do relator ultrapassa a data”, destacou José Adilson Pereira, dirigente da CTB e presidente da Intersindical da Orla Portuária do Espírito Santo. Além de representantes dos trabalhadores, a Comissão ouvirá nas próximas semanas o setor patronal e o governo para chegar a uma conclusão.

Para José Adilson as audiências têm sido positivas no sentido de esclarecer os pontos prejudiciais aos trabalhadores do setor. “Nessas audiências conseguimos mostrar onde estão os problemas da medida. Como por exemplo, na proibição do trabalho temporário. Esse ponto foi retirado na nova MP. Como este, temos diversos pontos que precisam ser ajustados”, destacou o dirigente da CTB.

Em sua apresentação, José Adilson presentou como estudo de caso o modelo de gestão de mão de obra os Portos do Espírito Santo.
O prazo final para o relator apresentar seu parecer é o dia 15 de março. No entanto, a Comissão já divulgou um calendário que se estende até maio.

De acordo com o calendário, no dia 03 de abril será apresentado o parecer da relatoria para a Comissão, que terá entre os dias 04 a 10 para votar. Após essa fase, o texto segue para votação na Câmara e no Senado Federal, entre os dias 10 e 14 de maio.

Mobilização

Apesar prosseguirem em negociação, os portuários participam no próximo dia 14 de uma Plenária Nacional, em Brasília, que deve reunir representantes das três Federações do ramo.

A atividade, que pode decidir por uma mobilização nacional da categoria, não tem data prevista. “Essa mobilização já havia sido marcada anteriormente. Pode ser uma greve ou não. Ainda não decidimos”, destacou José Adilson.

Para o dirigente a mobilização dos portuários da CTB tem sido primordial para o aprofundamento do debate. “Essa discussão é positiva e necessária. Os trabalhadores da CTB já apresentaram os pontos que precisam ser ajustados. Agora vamos aguardar um posicionamento do governo”, finalizou Adilson.

Fonte: Portal CTB