Prefeitura anuncia ações da Secretaria de Políticas para Mulheres

O Rio de Janeiro sempre foi palco de manifestações democráticas e pioneiro em iniciativas avançadas. A decisão do prefeito Eduardo Paes de criar a Secretaria Especial de Políticas Para as Mulheres (SPM-Rio) mostra sintonia da Prefeitura do Rio com a realidade nacional de avanço democrático e de mais espaço para as mulheres. 

spm-rio

Nesta sexta-feira (8), o Dia Internacional da Mulher, o prefeito e a secretária da nova pasta, Ana Rocha, anunciaram, no Palácio da Cidade a ações que marcam a estreia da secretaria e ilustram a missão da SPM-Rio: identificar, promover, coordenar, implementar e acompanhar políticas públicas para mulheres, com corte de raça e etnia, respeito às diferenças geracionais e à livre orientação sexual e religiosa.

O prefeito e a secretária anunciaram a criação das Casas da Mulher Carioca, espaços que visam ao resgate e fortalecimento da cidadania e autoestima das mulheres para que operem na defesa de seus direitos. Nestas casas serão promovidas a ampliação do acesso das mulheres ao mercado de trabalho, educação e orientação profissional; a equipamentos e espaços de lazer e cultura; e a serviços de saúde e educação, além da proteção contra a violência, com a promoção da valorização e da autoestima das mulheres e encaminhamento para serviços especializados. A meta é que se instalem sete casas para atender todas as regiões da cidade. A primeira deverá ser instalada na Zona Oeste ainda em 2013.

Uma equipe multidisciplinar, formada por profissionais especializados, como assistentes sociais, advogados, pedagogos e psicólogos, vai atuar em diversas frentes, entre elas o apoio jurídico para orientação e inserção da mulher na vida social; apoio psicológico para mulheres em situação de vulnerabilidade social; encaminhamento de mulheres em situação de violência doméstica aos serviços especializados; realização de projetos de capacitação profissional; encaminhamento dos filhos das mulheres atendidas às escolas, creches e programas especiais para crianças e adolescentes mantidos pela prefeitura; e promoção de atividades culturais e artísticas como apresentação e participação em peças de teatros, debates de filmes e palestras, visando elevar a consciência e o combate às discriminações de gênero. "Este é um momento que o país começa a ficar mais maduro e isso é um processo natural. Porém, a violência con tra a mulher ainda é uma realidade. Devemos aumentar o debate sobre a Lei Maria da Penha", pontuou o Prefeito Eduardo Paes.

Na cerimônia também foi lançado o prêmio Nise da Silveira, um reconhecimento às mulheres que se destacaram em diversas áreas da cidade e que será concedido anualmente. Nise da Silveira é exemplo de mulher que se destacou ao revolucionar a psiquiatria propondo o tratamento de seus pacientes por meio da arte. As premiadas foram: a secretária de educação, Claúdia Costin; a ex-diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery, da UFRJ, Maria Antonieta Rubio Tyrell; a carnavalesca Rosa Magalhães; a operária Raimunda Leone de Jesus; a paratleta Karla Ferreira; deputada federal Jandira Feghali; a ex-ministra Nilcea Freire; e Dona Ivone Lara. As homenageadas receberam uma escultura representando uma mandala, feita pela artista plástica Ana Durães.

Além disso, foi assinado uma resolução conjunta entre a Secretaria Municipal de Trabalho e a SPM Rio, para capacitação e inclusão de mulheres no mercado formal de trabalho.

"A criação da Secretaria abre um novo espaço para o avanço das cariocas e coloca o tema no primeiro escalão da administração pública da cidade" concluiu a Secretária Ana Rocha.

A atividade aconteceu com salão lotado contando com feministas históricas como Lígia Doutel e Moema Toscano e representações do movimento negro, do movimento sindical e da UJS.

Estavam presentes, também, a sub-secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Angela Fontes, e secretárias de mulheres de diversos partidos: Liege Rocha, do PCdoB, Cristina Dorigo, do PT, Regina Flores, do PSB, Katia Lobo, do PMDB, Itamarcia, do PHS, Conceição Cassandro do PPL e Zoraia Sauer, do PDT. Juízas, vereadoras, secretários municipais e a deputada estadual Rejane Almeida também estavam na platéia e no dispositivo de honra, além de autoridades do município, estava a deputada federal Jandira Feghali.

O início do evento contou com apresentação do Quinteto Mulheres de Holanda.

Sobre a SPM Rio

A Secretaria Especial de Políticas para Mulheres da cidade do Rio de Janeiro tem por objetivo identificar, promover, coordenar, implementar e acompanhar políticas públicas para mulheres, com corte de raça e etnia; respeito as diferenças geracionais e a livre orientação sexual e religiosa. Buscará estabelecer parcerias com as diversas secretarias do município, com a sociedade civil, a comunidade acadêmica e a intelectualidade, Trabalhará em integração com a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Federal, a Superintendência Estadual dos Direitos da Mulher (SUDIM), bem como com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados a políticas para as mulheres, contribuindo para transformar o Rio de Janeiro em cidade referência do país quanto à igualdade de gênero e oportunidades e proteção das cidadãs cariocas.

Sobre a secretária

Psicóloga e jornalista, Ana Rocha é dirigente nacional e estadual do PC do B e tem atuação expressiva no movimento de mulheres.

Foi fundadora e primeira vice-presidente da União Brasileira de Mulheres, da Revista Presença de Mulher e teve participação atuante nas Conferências Nacionais de Políticas Públicas para as Mulheres. Integra ainda a Coordenação Nacional do Fórum de Mulheres do PCdoB e foi agraciada, em 2012, com o diploma Mulher Cidadã conferido pela ALERJ.

Ana Rocha concluiu Mestrado em Serviço Social na UERJ, onde defendeu a dissertação Trabalhadoras da FAET, condições de trabalho e sobrecarga doméstica, publicada em livro, e assina ampla produção de artigos acadêmicos e estudos estratégicos sobre a evolução da situação das mulheres.