Deputados vão analisar avanços e limites nos 25 da Constituição

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) foi o autor do requerimento para a criação da
subcomissão. “A ideia é permitir que em 2013, quando a nossa Constituição completa 25 anos, os deputados da CCJ que estejam mais disponíveis e interessados nessa discussão possam fazer durante todo o ano um debate aprofundado sobre o tema. A intenção não é limitar a discussão à subcomissão, mas garantir que esse colegiado faça uma análise e promova uma série de eventos com a participação de especialistas, constitucionalistas e membros de outros poderes, estendendo esse debate à comissão e, inclusive, ao plenário da Câmara”, argumentou o autor da proposta.

Diante dos argumentos de que a subcomissão poderia esvaziar o debate sobre os 25 anos da
Constituição dentro da comissão, o presidente da CCJ, deputado Décio Lima (PT-SC), fez uma
proposta de consenso com o objetivo de afastar as preocupações expostas.

“Como se trata de uma matéria de interesse do País, que está além das fronteiras do próprio
Congresso Nacional – portanto, além desta comissão –, todas as iniciativas da subcomissão
terão o alcance de estar inseridas na discussão deste plenário (da CCJ), pela sua representação, e do próprio plenário do Congresso Nacional”, propôs.

Além de concordar com Décio Lima, o deputado Alessandro Molon sugeriu que todo o
calendário aprovado na subcomissão seja comunicado à Presidência da CCJ para que os
debates considerados pertinentes sejam ampliados para a comissão.

Da Redação em Brasília
Com agências