Paraguai: MP aceita pedido de investigação da ONU sobre Curuguaty

O Ministério Público do Paraguai aceitou o pedido de investigação da denúncia do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre o sangrento despejo camponês em Curuguaty e as irregularidades na destituição do presidente Fernando Lugo.

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A solicitação foi apresentada, em nome dos partidos e organizações da esquerda paraguaia, pelo dirigente camponês Luis Aguayo, candidato a vice-presidência da república pela Frente Guaçu e Ricardo Canese, outra figura desta instancia política. 

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O documento que o Ministério Público recebeu lembrou que o Comitê da ONU, em seu acordo adotado por unanimidade, pediu uma investigação imediata, imparcial e independente desses fatos, assim como de execuções extrajudiciais, torturas e detenções arbitrárias contra camponeses.

Também destacou a violação do devido processo no caso da remoção de Lugo, presidente constitucionalmente eleito, realizada em pouco mais de 30 horas, utilizando entre os pretextos a morte de 11 camponeses e seis policiais em Curuguaty em circunstâncias que não foram devidamente esclarecidas.

O pedido da Frente Guaçu na justiça, cumpre assim com as regulações constitucionais, mas não exclui, como pediu a ONU, e apoia as organizações de direitos humanos, a constituição de uma comissão investigadora independente com personalidades nacionais e estrangeiras.

A esquerda destacou que os fatos de Curuguaty formaram parte de uma conspiração com a participação dos hoje candidatos presidenciais dos partidos tradicionais Horacio Cartes e Efraín Alegre e de parlamentares mencionados nesta demanda apresentada para o Ministério.

A resolução da ONU, que o governo de Federico Franco tenta diminuir em seu alcance, representa, segundo o critério da Frente, a denúncia de uma séria ameaça aos princípios do Pacto sobre Direitos Civis e Políticos assinado na ocasião pelo governo paraguaio.

O Comitê de Direitos Humanos da ONU manifestou, na última sexta-feira (29), sua preocupação pelas irregularidades nas ações dos órgãos que investigaram a matança de Curuguaty e sugeriu ao governo do Paraguai que assegure uma investigação imediata, independente e imparcial.

No dia 15 de junho de 2012 se produziram enfrentamentos durante uma operação de despejo em uma fazenda localizada na cidade de Curuguaty. Segundo relatórios oficiais, houve 17 mortos e 20 feridos. Pouco depois destes fatos, 12 camponeses sem-terra paraguaios foram condenados pela morte dos funcionários da polícia durante a operação. 

Diante a situação o ex-presidente Fernando Lugo nomeou neste momento uma comissão independente para investigar os incidentes. Contudo, a responsabilidade do ocorrido foi atribuída a priori ao mandatário pela oposição do país e usado como argumento para o julgamento no Congresso do país, que terminou em sua destituição e posterior designação de Federico Franco como governante da nação.

Fonte: TeleSur
Tradução da Redação do Vermelho