Bolívia recorre à Corte de Haia para obter saída para o mar

A Bolívia apresenta nesta quarta-feira (24) perante a Corte Internacional de Justiça de Haia uma demanda ao Chile por uma saída soberana ao Pacífico, o primeiro processo deste tipo realizado pelo país em sua história.

Segundo confirmou nesta terça-feira (23) o vice-presidente Álvaro García Linera, a comissão boliviana, encabeçada pelo chanceler David Choquehuanca e pelo embaixador Eduardo Rodríguez Veltzé, deposita nesta quarta na sede do organismo mundial os documentos que darão início ao litígio.

Garcia Linera prevê um resultado positivo para o mesmo e explicou que a elaboração do texto da demanda exigiu pelo menos dois anos de estudos, pesquisas e consultas legais.

O vice-presidente detalhou que sua confiança no êxito está baseada no minucioso trabalho legal realizado pelo governo antes de chegar à Corte de Haia e pelo nível de unidade que gerou no país a demanda boliviana de um retorno soberano às costas do Pacífico.

Ao referir-se às declarações feitas na terça-feira pelo presidente chileno, Sebastian Piñera, contra esse proceso, García Linera expressou que o governo do país vizinho "tem nervosismo e até desespero" e por isso tenta desvalorizar a ação jurídica boliviana.

A comissão encarregada do processo realizou na terça-feira sua última sessão de consultas com especialistas internacionais, com vistas a reunir opiniões para aperfeiçoar o texto da demanda.

As normas da Corte de Haia estabelecem que os processos expliquem os intentos prévios de solução da disputa em questão, assim como especificar o caráter preciso da reivindicação e a base jurídica do caso.

A Bolívia reclama ao Chile uma saída própria para o Oceano Pacífico desde a guerra de 1879, quando perdeu todo o seu litoral: 400 quilômetros de costas e 120 mil quilômetros quadrados de territórios ricos em recursos minerais.

Em 2011, o presidente boliviano Evo Morales anunciou a decisão de seu país de recorrer à Corte de Haia para reclamar seu direito a uma saída para o mar, diante do fracasso de um diálogo bilateral entre La Paz e Santiago.

Prensa Latina