Brasil Econômico: demissões, jornalistas e Sindicato

Como resultado da transferência da redação para o Rio de Janeiro, o jornal Brasil Econômico demitiu na segunda-feira (24) vários jornalistas, sendo 22 registrados em carteira e dois PJs(pessoa jurídica), que tiveram benefícios ampliados por força de negociação envolvendo o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP), todos os profissionais e representantes da empresa durante cerca de dois meses.

Ao final, foi fechado um acordo com o parcelamento da verba rescisória, imposta pela empresa, em troca de uma compensação financeira variável de R$ 7.008 a R$ 10.512, dependendo do tempo de casa, além da extensão do plano de saúde por mais sete meses.

Há cerca de dois meses, começaram a circular as informações de que o Brasil Econômico fecharia a redação em São Paulo, que seria transferida para o Rio de Janeiro. Após várias conversas com os jornalistas, a direção do Sindicato procurou a empresa para pressionar pela abertura das negociações. Desde o início, o Sindicato apresentou à empresa a condição de que, depois de cada rodada, houvesse uma assembleia com todos os jornalistas, dentro da redação, para definir o andamento das conversas. Afinal, o papel do Sindicato é sobretudo o de representar os trabalhadores e encaminhar decisões coletivas em defesa de seus direitos.

Com o fechamento do jornal Marca, ocorrido em janeiro, já havia sido acertada a constituição de uma Câmara de Conciliação Prévia entre o Sindicato e a empresa, que pressupunha a eleição de dois jornalistas (um titular e um suplente). Coube à redação do Brasil Econômico, neste processo, a eleição desses representantes. Em uma discussão interna, decidiram eleger dois profissionais da arte, que passaram a ter estabilidade de dois anos. Com isso, ficou decidido parcialmente o novo desenho da sucursal de São Paulo do Brasil Econômico, prevendo então uma parte de arte.

Unidade na luta

Em meados de março, os jornalistas decidiram enviar a seguinte proposta à direção do Brasil Econômico: se de fato a empresa decidisse mudar a redação e demitir profissionais, a exigência era de estabilidade a todos por ao menos 30 dias, com comunicação prévia e negociação com o Sindicato. A empresa não respondeu no prazo de uma semana. Assim, a redação inteira desceu para a calçada, em assembleia organizada pelo Sindicato, e decidiu enviar à empresa um aviso de greve. Dois dias depois, a empresa sentou-se para negociar, propondo estabilidade a todos até 17 de abril, livre acesso do Sindicato à redação e o início das negociações.

Ao final do processo, segundo a empresa, foram mantidos 23 empregos em São Paulo, divididos entre repórteres e editores de Brasil, Finanças, Empresas, Fotografia, Arte e Online, com a demissão de 24 profissionais. Foram essas demissões que ocorreram na última segunda-feira. A rodada final de negociação aconteceu na tarde da quinta-feira (18) da semana passada, na própria redação. Foram reuniões seguidas entre a Comissão de Negociação do Sindicato e a empresa, e assembleias sucessivas para debater as propostas. Pelos jornalistas, a comissão foi composta por Paulo Zocchi, diretor Jurídico do Sindicato, Raphael Maia, advogado e coordenador jurídico, e Betto Vaz, representante da redação.

O acordo fechado previu: salário do mês pago em 5 de maio; verbas rescisórias, incluindo multa de um salário e trintídio (demissão no mês que antecede à data-base) de um salário, divididas em até quatro vezes, com parcela mínima equivalente ao salário do profissional, a ser paga a partir de 25 de maio; sete meses de plano de saúde; homologação registrada em Câmara de Conciliação Prévia, com direito à ressalva pelo profissional de todos os direitos trabalhistas, salvo os rescisórios; indenização variável de R$ 10.512 a R$ 7.008, segundo o tempo de casa, paga em duas parcelas, ao final das parcelas da rescisão, como compensação ao parcelamento; extensão do acordo aos PJs, sem prejuízo de ação futura com vistas a obter o vínculo empregatício; validade de um ano do acordo para eventuais demissões.

Para a direção do Sindicato dos Jornalistas, "foi um episódio triste tanto para a entidade quanto para os jornalistas, pois significou a extinção de mais de 20 empregos com a transferência da redação para o Rio de Janeiro. Mas foi também um momento de luta e de organização da categoria, pois os jornalistas se articularam e obrigaram a empresa a negociar em todos os momentos, inclusive lançando mão do aviso de greve. Ao final, saem valorizando a presença e a ação do Sindicato, tanto na sucursal que prossegue, quanto nos novos locais de trabalho que irão integrar".

Fonte: Sindicato dos Jornalistas de São Paulo