Deputados aprovam criação de universidade na Chapada Diamantina
A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (24), o projeto que autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD), no estado da Bahia. Pela proposta, a universidade funcionará nas cidades de Seabra, Lençóis, Ipirá, Rio de Contas e Morro do Chapéu. A relatora na comissão, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), defendeu a aprovação da proposta.
Publicado 26/04/2013 14:56
Ela argumentou que a região sofre com uma “crônica” falta de vagas para a educação superior, “carecendo de um centro universitário que, além do ensino, promova a pesquisa e a extensão”. A parlamentar acrescentou que a nova universidade permitirá, a médio e longo prazo, o desenvolvimento da Chapada Diamantina, área com vocação para a produção agrícola e pecuária, além do turismo.
Alice Portugal alertou que o projeto, de autoria do deputado Afonso Florence (PT-BA), poderá ser considerado inconstitucional pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo fato de a criação de uma universidade federal ser ação privativa do Executivo. E que a Comissão de Educação, que também analisará o texto, deve se manifestar quanto à viabilidade dos municípios que sediarão a universidade.
Além da CCJ e da Comissão de Educação, a proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pela Comissão de Finanças e Tributação.
Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara