Vanessa responde ao governador de São Paulo sobre críticas a ZFM
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse nesta segunda-feira (6), em discurso no plenário do Senado, que a Zona Franca de Manaus (ZFM) não representa uma ameaça ao Brasil como alegam alguns representantes dos estados do Sul e Sudeste. Ela fez referência direta às críticas do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ao projeto do Senado que unifica gradualmente em 4% e 7% a alíquota do ICMS até 2025.
Publicado 07/05/2013 11:15
A matéria, que será votada nesta terça-feira (7) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado , exclui a ZFM para qual o relator manteve a alíquota de 12%.
“Não é verdade isso! Nós recolhemos 60% de tributos da Região Norte”, reagiu a senadora ao comentário de Alckmin de que "o Brasil não pode ter cidades verdadeiros duyt free (imposto livre). Desindustrializar, esse é o risco que estamos correndo nesta mudança do ICMS". Alckmin fez a declaração em referência à ZFM durante solenidade nesta segunda-feira, na Associação Comercial de São Paulo.
Para Vanessa, é preciso manter a excepcionalidade no sistema tributário brasileiro, que é compreendida pelo governo federal e pela Receita Federal, que é o maior fiscalizador da Zona Franca de Manaus.
A senadora explicou que a Zona Franca de Manaus não é “o paraíso da renúncia fiscal” no Brasil. Ela lembrou que, excluído o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), a renúncia no Norte chegou no ano passado a R$21 bilhões na região Norte e R$60 bilhões no Sudeste.
“Nós somos da parte do Brasil que é completamente apartada do Brasil. E o que nós ouvimos são estes discursos de que a Zona Franca de Manaus ameaça o Brasil, ameaça São Paulo”, discursou a senadora. Ela destacou que São Paulo representa mais de 30% do Produto Interno do Brasil (PIB) e a Zona Franca de Manaus representa 1,6%.
“A Zona Franca de Manaus fica lá na cidade de Manaus, que sequer é ligada ao Brasil por estrada. Nenhuma de nossas mercadorias produzidas na ZFM chega a São Paulo, ou a Brasília, ou a Santa Catarina, ou ao Rio Grande do Sul de carro”, disse.
Da Redação em Brasília