Projeto incentiva o combate à prostituição infantil e pedofilia
Cassar os alvarás de funcionamento de estabelecimentos que permitirem ou façam apologia à prostituição infantil ou à pedofilia. Esta é a finalidade do projeto de lei protocolado pela vereadora Aladilce nesta sexta-feira (17/05), véspera do Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Publicado 19/05/2013 12:05 | Editado 04/03/2020 16:16
Caso a matéria seja aprovada e transformada em lei, os empresários que tiverem o alvará cassado ficam impedidos de atuar e constituir novas empresas no mesmo ramo por, pelo menos, três anos. De acordo com o projeto, qualquer pessoa pode denunciar o estabelecimento – casa de diversão, boate, casa de show, hotel, motel, pensão, bar ou restaurantes – que permita a prática ilícita.
De Salvador,
Maiana Brito