Estudantes de cursos técnicos reivindicam direito a meia-passagem

Um grupo de estudantes de cursos técnicos profissionalizantes compareceu à Câmara Municipal de Salvador (CMS), na última segunda-feira (20/5), para pedir urgência na votação do projeto de lei nº 304/2013, que estende o direito da meia-passagem para a categoria. A proposição da vereadora Aladilce Souza (PCdoB) modifica a Lei nº 5.699/2000, que nega o benefício aos estudantes técnicos.

Atualmente, o benefício é concedido apenas para os alunos dos ensinos fundamental, médio e superior. Os estudantes técnicos defendem que as dificuldades enfrentadas por eles para o custeio do transporte são as mesmas dos alunos das outras modalidades.

“A meia-passagem é uma garantia de acesso e permanência no curso. Gastamos R$ 130 reais por mês com transporte, além de custear roupas adequadas para as aulas e material de estudo. Diante de tantas questões que enfrentamos, chegar ao local de estudo não deveria ser a tarefa mais difícil”, disse Naiane Oliveira, aluna da Escola de Dança da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb).

Aladilce saiu em defesa dos alunos e, na tribuna, apontou a importância do projeto para a educação municipal. Para a vereadora, o aumento dos investimentos em ensino técnico no país precisa estar alinhado com políticas que garantam o acesso dos estudantes.

“O governo federal vem incentivando a criação de escolas técnicas, então cabe ao estado e município garantir que a população tenha acesso. É inaceitável que uma lei que concede meia-passagem a estudantes de pós-graduação negue o benefício para aqueles que ainda estão completando a formação do ensino médio”, defendeu Aladilce.

Da Redação
*Com Ascom/ Aladilce