OAB: relatório mostra que ainda há tortura no país

"O respeito à Constituição, às leis e aos direitos humanos não pode ser tido como incompatível com o combate à criminalidade". A afirmação foi feita nesta quinta-feira (23) pelo presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous, ao comentar o relatório divulgado na quarta-feira (22) pela Anistia Internacional, apontando que "a tortura e o uso de força excessiva foram as formas que as autoridades brasileiras escolheram para combater o aumento da criminalidade em 2012".

Segundo Damous, o relatório da Anistia Internacional, organização não-governamental (ONG) que monitora os direitos humanos em todo o mundo, mostra que torturas, desaparecimentos, execuções sumárias e outras arbitrariedades continuam a ser marca registrada da polícia brasileira. "Infelizmente, em nosso país, boa parte da sociedade ainda acredita que direitos humanos é coisa de bandidos", lamentou o presidente da Comissão da OAB.

O relatório da Anistia Internacional aponta que práticas policiais repressivas e discriminatórias foram adotadas nos estados do país. "É preciso mudar a formação profissional de nossos policiais, combater a corrupção no âmbito da polícia, melhorar a remuneração dos agentes da segurança pública. Deve ficar claro a eles que não se deve combater o crime com o cometimento de crimes", afirmou Wadih Damous.

Por sua vez, o diretor-executivo da ONG, Atila Roque, garante que o Brasil vive um déficit de justiça. "O Brasil sofre de várias questões históricas que desestabilizam o ambiente para conquistas dos direitos humanos. Isso vem marcado por um estado que cuida mais dos privilégios de alguns e por uma sociedade que ainda atravessa pelo racismo".

E acrescentou Átila Roque: "somos uma sociedade em que a polícia ainda funciona numa lógica da repressão, guerra, controle. São elementos que estão presentes na cultura política. Limitando ou dificultando a instalação de uma cultura de direitos humanos. Estamos vivendo um momento em que o universo de valores está sendo colocado à prova. É um momento crucial em relação às escolhas sobre onde queremos estar daqui a 40 ou 50 anos".

Fonte: Jornal do Brasil