Seminário discute atualização da Legislação Esportiva de Campinas

Na sexta-feira (24/05), a Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esporte, da Câmara Municipal de Campinas realiza Seminário para debater as necessidades do segmento esportivo e fazer encaminhamentos de projetos de Lei Municipal que amparem as demandas e atenda ao Esporte. O ministro do Esporte – Aldo Rebelo, o prefeito municipal – Jonas Donizette, o presidente da câmara de vereadores – Campos Filho e o presidente da comissão – Gustavo Petta, participam do debate.

Campinas é uma das dez cidades mais prósperas do Brasil e o segundo maior centro econômico do Estado de São Paulo. Destaca-se por ser a principal cidade dentre os 19 municípios Região Metropolitana e tem neste momento condições de debater e propor alterações em sua legislação visando iluminar os caminhos do Esporte na cidade.

Portanto, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes compreende que o “Seminário de Atualização da Legislação Esportiva” resultará em propostas que serão ferramentas para impulsionar o esporte à altura do pólo regional que se faz Campinas, incentivando o alto rendimento, o esporte educacional e o esporte social

Estas propostas deverão regulamentar o esporte em observância a todos agentes do processo, no caminho da valorização do atleta, do estímulo da prática de vida saudável, de incentivo à pluralidade das modalidades esportivas, das condições inclusivas do esporte e de todos os aspectos propositivos importantes que possam transformar a cidade também em referência para o segmento.

O seminário será realizado no plenário da Câmara Municipal de Campinas (av. Eng. Roberto Mange, n° 66, Ponte Preta).

Programação:

8:30h – Credenciamento

9h – Abertura do Seminário:

9:30h – Palestra do Ministro Aldo Rebelo

11h – Experiências positivas de legislação esportiva em outros municípios

12:30h – Almoço

14h – Grupos de discussão:
– Lei do IPTU
– Fundos
– Fada e Fiec
– Lei de Incentivo Fiscal
– Bolsa Atleta
– Educação
– Fundação

15:30h – Sistematização e conclusão

De Campinas.