Conferência das Cidades elege 50 delegados para etapa estadual

Na plenária final da 5ª Conferência das Cidades, ocorrida nessa sexta (24), os delegados representantes de diferentes segmentos sociais realizaram uma apresentação sobre a Coordenadoria de Participação Popular (CPP) e uma exposição com o tema “Reforma Urbana”. Os convidados foram a titular da CPP, Jade Romero e o Diretor de Assuntos Fundiários do Ministério das Cidades, Celso Carvalho.

Com o objetivo de fortalecer os mecanismos de participação para definir prioridades para o poder público, a gestora Jade Romero discorreu sobre a importância da inserção popular na formulação das políticas públicas para Fortaleza. Jade Romero enalteceu as palavras do Prefeito Roberto Cláudio, proferidas no dia anterior, durante a solenidade de abertura da Conferência, e reforçou a sensibilidade da gestão de promover espaços de diálogo entre todos os segmentos.

A gestora também apresentou as ações da Coordenadoria, destacando a importância do Orçamento Participativo na definição e acompanhamento da implementação das políticas que visam melhorar a cidade. Jade Romero ainda expôs sobre o processo de definição do Plano Plurianual Participativo (PPA), que aprovará as prioridades dos investimentos que a Prefeitura de Fortaleza deverá executar nos quatro anos de governo. A Coordenadora enfatizou o papel do PPA, afirmando ser uma construção da sociedade, e informou que os encontros formativos já estão ocorrendo nas regionais.

O processo do PPA também será realizado através de consultas públicas na internet. Desta forma, os internautas poderão votar nos eixos que considerarem mais importantes a serem aplicados pelo poder público. “Vamos possibilitar que todos participem deste processo, e solicitamos que os segmentos também se mobilizem”, reforçou. A consulta do PPA na internet será de um mês e a população poderá opinar também pelos computadores itinerantes que serão instalados nos locais de maior fluxo da cidade.

Reforma Urbana

Ainda durante a manhã, foi abordado o tema “Reforma Urbana” , apresentado pelo Diretor de Assuntos Fundiários do Ministério das Cidades, Celso Carvalho. O representante nacional refletiu a constituição das cidades, apontando que a segregação social dos territórios é decorrente da carência de reforma urbana. “Historicamente, não houve preocupação de pensar na estrutura para as pessoas menos favorecidas, daí a população foi jogada para locais distantes dos centros e sem infraestrutura”, destacou.

SNDU

O Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU) é uma proposta contida no documento base da Conferência. O objetivo é determinar e deliberar as diretrizes da política de desenvolvimento urbano de forma integrada. Para Celso Carvalho, um dos desafios do SNDU será garantir o direito à moradia, proporcionando a construção das habitações de interesse social em locais centrais, contribuindo para a redução do déficit habitacional.

Celso enfatizou que a reforma urbana é uma necessidade para o País, atribuindo à competência para todos que trabalham com a temática do desenvolvimento urbano. O representante do Ministério enfatizou a importância da construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU) como essencial para a consolidação da reforma dos territórios municipais. “É preciso que a gente inicie a construção no país inteiro, um movimento efetivo para reformar as nossas cidades”, defendeu.

O diretor também falou sobre o desenvolvimento de programas que estão sendo realizados pelo Ministério das Cidades, como o de regularização dos assentamentos precários, e declarou que o órgão estará executando também o Programa Papel Passado, que visa acelerar o processo de regularização fundiária em vários estados.

Escolha de delegados

Após o painel, foram apresentadas as propostas de emenda ao texto nacional e recomendações à Prefeitura de Fortaleza. As proposições e as moções foram lidas e aprovadas na plenária final.

Os delegados concluíram o processo elegendo 50 representantes à etapa estadual da 5ª Conferência das Cidades, que está sendo organizada pelo Governo do Estado, através da Secretária das Cidades. O processo municipal foi organizado pela Prefeitura de Fortaleza, através da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), do Instituto de Planejamento (Iplanfor), da Comissão de Participação Popular (CPP), e contou com o trabalho da Comissão Preparatória, formada pelos segmentos sociais.

Foram mobilizados, durante o processo, em torno de mil pessoas, sendo eleitos nas pré-conferências trezentos delegados à Conferência Municipal. Durante os dois dias de evento, foram debatidas questões como saneamento básico, habitação, controle social, políticas de financiamento e mobilidade urbana.

A presidente da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Eliana Gomes, concluiu a plenária final avaliando que a Conferência foi um processo produtivo e debateu questões importantes para o crescimento da cidade. “Nossa Conferência está de parabéns e desejo que os delegados eleitos para representar o nosso município possam contribuir de forma qualitativa no evento estadual”, finalizou.

Fonte: Prefeitura de Fortaleza