Mantega debate dívidas de agricultores e aborda redução do IOF

“[Viemos discutir] a aprovação da questão da dívida rural que a presidenta Dilma [Rousseff] vai anunciar e seria por meio de um projeto de lei. A gente queria agilizar para que[isso] tenha efeitos imediatos porque a questão dessas dívidas no Semiárido está muito greve”, disse o presidente da Câmara. Segundo ele, é importante abreviar a adoção de medidas, pois são questões importantes para a região.

O senador Eunício Oliveira disse que uma das alternativas é incluir na Medida Provisória 610, que renegocia as dívidas e amplia o auxílio a agricultores atingidos pela seca.

A presidenta Dilma Rousseff adiantou nesta terça (4) que o Plano Safra do Semiárido, a ser lançado na próxima semana no Nordeste, prevê a suspensão das execuções das dívidas dos produtores da região até o fim do ano que vem. Segundo a presidenta, será concedido desconto de até 85% para a liquidação de operações de crédito contratadas até 2006 com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) ou do Tesouro Nacional.

Imposto sobre Operações Financeiras

Antes da reunião, Mantega disse que o governo ainda está avaliando se a redução a zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) já fez efeito no preço do dólar, mesmo com a moeda norte-americana com o preço reduzido na manhã desta quarta (5), após a publicação do decreto com a alteração no Diário Oficial da União.

“A medida é de longo prazo. não é para ter efeito imediato. Queremos deixar livre para aplicações em renda fixa, títulos do governo brasileiro. Na verdade, já havia aplicações, mas tínhamos diminuído muito sua rentabilidade, com IOF de 6%. Hoje, não faz muito sentido. Não há todo esse fluxo porque também a rentabilidade caiu na medida em que a taxa de juros é bem diferente [em comparação a] quando estabelecemos essa medida.”

Mantega descartou que a medida seja em razão de o governo estar com dificulades de venda de títulos para os investidores estrangeiros. Segundo ele, o Tesouro Nacional tem financiado muito bem a dívida brasileira e de forma tranquila.

Ele negou também qualquer relação entre o déficit em conta corrente do Brasil e o combate à inflação. “Não é inflação, porque a inflação é combatida de outra maneira. E é bom que se diga que [a inflação] está caindo. Por exemplo, os preços dos alimentos todos estão caindo e a safra começou. Então, daqui para frente a inflação será cada vez menor”, disse.

O ministro ainda rejeitou a hipótese de que a medida seja tenha a finalidade de mitigar o aumento dos juros. “A alta dos juros é para o combate à inflação e, sobretudo, para as expectativas. Para não incentivar aumentos indevidos de preços. Acho que essa questão vai sair de pauta porque a inflação caminha para patamares cada vez menores”.

Fonte: Agência Brasil