MP pede bloqueio de bens de prefeita após epidemia de dengue

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ajuizou uma ação civil pública pedindo o bloqueio de bens da prefeita de Cruzeiro, Ana Karin Andrade (PR). Os promotores pedem a indisponibilidade dos bens da prefeita para que ela pague uma indenização de R$ 4,5 milhões à cidade por ter sido considerada omissa nas medidas de prevenção e combate à dengue. A cidade teve um aumento de 1.200% nos casos de dengue. Este ano, sete pessoas morreram decorrente da doença.

Segundo a ação, o município do Vale do Paraíba teve apenas um caso da doença em 2009, número que teria pulado para mais de 4,5 mil de janeiro a maio de 2013, O aumento de 1.200% se refere à comparação entre os casos de dengue registrados de janeiro a abril de 2012 e os notificados no mesmo período deste ano. 

Segundo a ação, Cruzeiro estava entre as cinco cidades que mais tiveram casos de dengue até maio deste ano. Somente este ano, sete pessoas morreram. 

Os promotores Gianfranco Caruso, Jaime Meira do Nascimento Junior e Marcelo Fratangelo alegam ainda que o trabalho feito pela Vigilância Epidemiológica foi ineficiente e que o número de agentes trabalhando no combate e prevenção à doença é baixo e só garante a visita em 30% dos imóveis da cidade que tem cerca de 24 mil moradias.

Segundo a ação, a recomendação é a de que haja um agente para cada 1 mil domicílios, o que resultaria na necessidade de 24 agentes. Entretanto, até outubro de 2012, só havia a metade disso para toda a cidade. O Ministério Público diz, em sua ação, que esse quadro só foi ampliado em fevereiro de 2013, em um momento no qual já havia mais de 1 mil casos registrados.

Fonte: Agência Brasil