SSA: Vereador propõe emenda que dificulta implantação do metrô
Se já não bastasse toda a dificuldade para tocar as obras do metrô de Salvador, o vereador Marcell Moraes (PV) protocolou uma emenda para derrubar a isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) oferecida pela prefeitura aos serviços vinculados às obras e instalações necessárias à implantação do metrô. A concessão está prevista no artigo 1º do Projeto de Lei nº 354/13, que também propõe, no artigo 2º, a redução para 2% do tributo citado sobre o serviço de transporte metroviário de passageiros.
Publicado 12/06/2013 18:03 | Editado 04/03/2020 16:16
De acordo com a matéria, haveria entre 2013 e 2015 uma renúncia na arrecadação tributária municipal de aproximadamente R$ 118,8 milhões. Deste valor, R$ 46,5 milhões seriam relativos à isenção do ISS para obras e instalações e outros R$ 72,3 milhões estariam ligados à diminuição da alíquota do tributo para operação do modal.
Na mensagem enviada à Câmara, o prefeito ACM Neto diz que a renúncia de receita seria compensada por medidas de incremento presentes na reforma tributária, aprovada na última semana pelo Legislativo soteropolitano.
“Se o prefeito tem como fazer isso, precisa explicar à sociedade. Sigo muito ACM Neto, mas fui eleito para defender a cidade”, insistiu Marcell. O vereador declarou contar com o apoio de pelo menos outros 15 vereadores para derrubar a isenção e que Kiki Bispo, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, disse que vai dar parecer favorável à emenda.
De Salvador,
Ana Emília Ribeiro
Com agências