Deputado pastor consegue aprovar na CDH projeto da “cura gay” 

A proposta foi relatada pelo deputado Anderson Ferreira (PR-PE), que defendeu a aprovação. Já o deputado Simplício Araújo (PPS-MA) apresentou voto em separado, contrário ao projeto e tentou, sozinho, barrar a votação do projeto.

O texto ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça (CCJ), antes de seguir para o Plenário.

A tese de “cura gay” é combatida por especialistas, parlamentares ligados ao tema dos Direitos Humanos e o movimento LGBT. Segundo eles, a homossexualidade não é considerada uma doença pela Organização Mundial de Saúde (OMS) desde 1991.

Em contraste com as primeiras sessões presididas por Marco Feliciano, marcadas por tumultos e protestos de dezenas de integrantes de movimentos LGBT e evangélicos, a sessão desta terça-feira atraiu poucos manifestantes. No fundo do plenário, um rapaz e uma garota ergueram cartazes durante o encontro do colegiado protestando contra o projeto da "cura gay".

Uma das cartolinas dizia “não há cura pra quem não está doente”. Já o outro manifesto ressaltava “o que precisa de cura é homofobia”.

Recursos para adiamento

A análise do projeto da cura gay só foi concluída na Comissão de Direitos Humanos na terceira tentativa de votar o assunto. Nas outras duas oportunidades em que o tema foi colocado em pauta por Feliciano manobras de opositores da proposta conseguiram adiar a apreciação.

Na semana passada, o deputado Simplício Araújo (PPS-MA) utilizou vários recursos previstos no regimento interno da Casa, como o uso de discursos e a verificação de quórum, para evitar a votação. Durante o esforço para impedir a análise da matéria, o deputado do PPS chegou a discutir com Feliciano.

Nesta tarde, Simplício tentou, mais uma vez, adiar a apreciação do projeto. Ele fez diversas intervenções durante a sessão para impedir que a matéria fosse votada e propôs novo pedido de retirada de pauta. Porém, a solicitação foi rejeitada pela maioria dos integrantes da comissão, muitos deles ligados à bancada evangélica.

“Projetos como esse, que são inconstitucionais, só trazem perda de tempo. E foi o que a gente viu aqui: uma tremenda perda de tempo. É uma matéria que não vai passar na Comissão de Constituição e Justiça. Uma bancada que quer jogar apenas para o seu eleitorado”, avaliou Simplício, em entrevista ao final da votação.

Mais tarde, no plenário principal da Câmara, Simplício anunciou que seu partido, o PPS, iria ingressar com um requerimento na Mesa Diretora para tentar anular a votação da proposta que modifica as regras do conselho de psicologia.

Coisa absurda

Nas tentativas anteriores de votação da proposta, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) acusou Feliciano por colocar os projetos em pauta por querer publicidade: “O presidente da CDHM encontrou um meio de tentar atrair novamente, para si, a atenção da mídia. E está conseguindo. Não só parte da imprensa voltou a lhe dar atenção por conta disso, como também muitos ativistas voltaram a colocar o nome do presidente da CDHM em circulação na internet, atendendo a seus apelos narcisistas”, escreveu.

O Conselho de Psicologia divulgou nota em que destaca que a homossexualidade deixou de constar no rol de doenças mentais classificadas pela Organização Mundial da Saúde há mais de 20 anos. “No entanto, ainda há pessoas que insistem em tratá-la como patologia e propõem formas de cura”, diz o texto na qual o CFP se posiciona.

O conselho orienta que os psicólogos não devem colaborar com eventos e serviços que proponham tratamento e cura da homossexualidade. “Não deve nem participar de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica”, diz o texto.

A psicóloga e integrante do movimento Não me Representa, Sheylane Brandão, avaliou que existem muitos assuntos que deveriam ser discutidos na CDHM e, no entanto, Feliciano ignorou. “Ignorou para colocar coisas absurdas que retrocedem sobre direitos já adquiridos”, reclamou.

Da Redação em Brasília
Com agências