Mantega anuncia cortes de R$ 15 bilhões nas despesas do governo

Cortes de até R$ 15 bilhões, envolvendo principalmente despesas de custeio, serão anunciados na próxima semana, conforme antecipou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista ao programa Bom Dia Brasil da TV Globo.

"Não haverá cortes em investimento nem nos serviços sociais do governo”, acrescentou o ministro na entrevista. Segundo ele, os cortes ocorrerão em viagens e passagens, material permanente, serviço de terceiros e aluguéis.

"O corte será, principalmente, em gastos de custeio. Não haverá cortes em investimento nem nos serviços sociais do governo. Será na máquina, por exemplo, viagens e passagens, material permanente, serviço de terceiros, aluguéis. Nesse primeiro momento, [o corte] será abaixo de R$ 15 bilhões, mas estaremos acompanhando ao longo do ano para ver se novos cortes serão necessários. O importante é cumprir a meta de 2,3%, e ela será obtida a qualquer custo." Mantega disse ainda que não está previsto aumento de impostos.

Esses cortes de despesas têm como objetivo cumprir a meta de economia para o pagamento de juros da dívida pública – chamado superávit primário – e compensar a perda de arrecadação com a redução de impostos, como a do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), feita ao longo do ano. O superávit primário é o resultado positivo de todas as receitas e despesas do governo, tirando os gastos com pagamento de juros.

Guido Mantega também lembrou que o governo que é favorável à redução de impostos no setor de transportes e até se antecipou às ruas ao reduzir tributos das empresas.

No entanto, demonstrou preocupação em ter que arcar sozinho com alguns projetos que correm no Congresso, como o do regime especial de tributação para o transporte. O texto prevê que União, estados e municípios abram mão de parte da arrecadação para baixar o preço da passagem de ônibus.

“Só que foi colocada uma emenda que passa para a união, o ônus do ICMS e do ISS. Essa despesa acaba recaindo sobre a união, então nós não podemos aceitar este tipo de projeto”, diz Mantega.De acordo com o ministro, o governo acompanhará o impacto dos cortes ao longo do ano. Se houver necessidade, novos cortes – mas não aumento de impostos – serão feitos. Mantega disse que “o importante é cumprir a meta de 2,3% [de superávit primário], e ela será obtida a qualquer custo.

A meta de superávit primário corresponde ao pagamento de juros da dívida pública, valor que compensa a perda de arrecadação com a redução de impostos ao longo do ano. O superávit primário é portanto a soma das receitas e despesas do governo, descontados os gastos com pagamento de juros

O equilíbrio das contas do governo, discutida pela presidente Dilma Rousseff durante a reunião de ministros dessa semana, é ainda mais importante em um momento em que o câmbio e as bolsas de países emergentes passam por turbulência.

Fonte: Agência Brasil e G1