Denúncia da oposição fez Roseana acabar o "Conselhão"

 

Bolsa Eleição
Bombardeada pela oposição, pressionada pelas manifestações de rua e pela péssima repercussão na mídia nacional, a governadora Roseana Sarney (PMDB) recuou e extinguiu, no início da noite de sexta-feira (5), o Conselho de Gestão Estratégica de Políticas Públicas, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e os Conselhos de Articulação Regional, instrumento usado pelo governo do estado para pagar R$ 5.800,00, por reunião, a cada um dos 206 conselheiros.

Para o líder da oposição, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), “a denúncia da Assembleia Legislativa, somada às manifestações populares, a pressão da imprensa e a intervenção da OAB-MA fez o governo recuar, ainda que a contra gosto”.

Após uma semana de discursos inflamados contra o chamado “bolsa-eleição” e muita pressão dos movimentos populares, Roseana foi obrigada a desistir da nomeação de 206 conselheiros, quase todos ex-prefeitos, candidatos derrotados na eleição municipal de 2012 ou parentes dos atuais prefeitos e da própria governadora, como foi o caso de Albérico Filho (PMDB), ex-prefeito derrotado na tentativa de reeleição em Barreirinhas.

“Considero uma vitória do povo”, ressaltou o deputado Bira do Pindaré (PT). Para ele, a denúncia foi feita pela oposição, mas os protestos de rua, a pressão popular forçou a governadora recuar e extinguir o “bolsa-eleição”. “A luta continua, agora vamos para cima das obras fantasmas, que tem que acabar. No meu ponto de vista é uma fonte de corrupção ainda maior que os conselhos”, acrescentou Bira, um dos parlamentares que assinaram a representação encaminhada à OAB-MA.

Repudiado pela sociedade, o “Conselhão” recebeu o tiro de misericórdia no final da tarde de sexta-feira quando manifestantes voltaram às ruas gritando palavras de ordem contra corrupção e contra o que o deputado Simplício Araújo (PPS) denunciou no Congresso Nacional como sendo “uma nova forma de desviar recursos públicos”. A situação ficou ainda mais complicada quando a ex-candidata a prefeita de Imperatriz, Rosangela Curado (DEM), veio a público solicitar a retirada do seu nome, por não ter sido consultada.

Até na manhã de sexta-feira políticos que haviam sido nomeados sem consulta prévia ainda se deslocavam para São Luís. O ex-prefeito de Igarapé do Meio, Antônio Berto Carreiro dos Santos (PV), quando estava a caminho do Palácio dos Leões foi alcançado pela reportagem do JP. Perguntei se ele havia participado da última reunião do Conselho de Gestão e ele afirmou que havia tomado conhecimento da nomeação pela imprensa e estava indo ter uma conversa com o secretário Chefe da Casa Civil, João Abreu, para tratar sobre o assunto.

Tentei extrair dele maiores informações sobre a conversa que teria com João Abreu e ele, de forma gentil, solicitou que voltássemos a conversar depois do encontro que teria com o chefe da Casa Civil. Essa conversa, que está gravada no celular, aconteceu por voltas das 10h de quinta-feira: “olha, depois que eu conversar com ele te ligo”, avisou.

Como ele não ligou e já passava das 17h, voltei a ligar mais duas vezes e Berto sempre me afirmando que ainda não havia ocorrido o encontro. Sexta-feira tentei novamente contato, mas o celular estava desligado. Fiz o mesmo procedimento no sábado, mas o celular continuava fora de área. Desta forma não deu para saber o que os dois conversaram.

Berto é um dos ex-prefeitos que perdeu a eleição com a esposa candidata e enfrenta problemas com as contas de sua gestão. No primeiro contato que mantivemos pelo celular, porém, ele afirmou que tomou conhecimento de sua nomeação quando a imprensa divulgou a relação dos conselheiros.

O Conselho de Gestão havia sido criado pelo governador José Reinaldo Tavares (PSB) para que os vinte secretários discutissem as estratégias para o desenvolvimento do Maranhão, um órgão de assessoramento do governador. Roseana, no entanto, decidiu elevar o número de conselheiros para 206, com cada um recebendo a importância de R$ 5.800,00 por reunião. A oposição viu nesse ato uma forma de recrutar cabos eleitorais para as eleições de 2014 e encaminhou representação à Ordem dos Advogados do Brasil.

Para o líder da oposição, deputado Rubens Júnior, a ação se fez necessária devido ao desvio de finalidade. Ele disse ainda que o objetivo da representação era investigar a lei que modificou o Conselho de Gestão.

“Houve claro desvio de finalidade para pagar cabos eleitorais com recursos públicos, pois entre os conselheiros existia gente que já foi preso pela Polícia Federal, assim como gente envolvida com a máfia da agiotagem”, enfatizou Rubens Júnior.

Advogado especialista em legislação eleitoral e membro do Conselho Federal da OAB, Rodrigo Lago advertiu que estaria havendo flagrante desvio de finalidade o aumento exacerbado do número de conselheiros desde que as nomeações passaram a ser da livre vontade do Executivo.

“Estava evidente que tratava-se de uma forma de patrocinar lideranças políticas visando o processo eleitoral de 2014”, observou Lago.

Em inflamado discurso na Assembleia, o deputado Bira do Pindaré (PT) denunciou os critérios utilizados para nomeação dos conselheiros e o valor pago. Já o presidente da OAB-MA, Mário Macieira, ao receber a representação na manhã da última quinta-feira (04.07) foi taxativo: “o conselho é imoral”.

Sob o fogo serrado da oposição e com forte pressão popular, Roseana sucumbiu e autorizou a secretaria de Comunicação distribuir a nota no início da noite de sexta-feira anunciando o fim do “bolsa-eleição”.

Fonte: Blog Jorge Vieira