Publicado 12/07/2013 10:15 | Editado 04/03/2020 16:46
“A governadora diz que quer parceria, mas orienta os secretários a darem esse tipo de declaração, quando as emendas são perfeitamente viáveis. Basta Roseana autorizar. O maior beneficiado será a população, por isso que a parceria tem que ser respeitosa. Recurso público não pode ser tratado como se fosse privado”, disse.
“E quero deixar muito claro que se essa for a desculpa para não cumprir com a palavra e para não fazer a parceria, vai ficar claro para toda a sociedade maranhense, e, em particular, para a população de São Luís, que a intenção do governo do Estado é não fazer parceria com a Prefeitura de São Luís, única e exclusivamente pelo fato do prefeito não ser seu aliado político”, analisou Othelino.
O parlamentar lembrou que a governadora tem afirmado que quer a parceria e que o prefeito Edivaldo Holanda tem se manifestado no mesmo sentido e para estimular a parceria os deputados de oposição transferiram as emendas para São Luís, mas que agora o governo vem desculpa esfarrapada, falando de inviabilidade técnica e legal.
Para o líder da oposição, deputado Rubens Júnior, o secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano demostra total desconhecimento da Lei Orçamentária do Estado ao falar sobre a inviabilidade técnica do remanejamento das emendas para o município de São Luís.
“É a primeira vez que vejo um secretário de estado dizer que o governo não pode fazer remanejamento. É bom pedir pra esse governo conhecer e cumprir lei, especialmente a lei orçamentária estadual,” observou Rubens Júnior. Ele citou a lei 9.756, aprovada pela Assembleia, onde está previsto remanejamento de até 30% do orçamento anual.
Fonte: Blog Jorge Vieira