Câmara: Líderes reúnem-se nesta terça para discutir pauta

Os líderes partidários da base de apoio ao governo reúnem-se nesta terça-feira pela manhã para discutir a pauta de votações da semana. O encontro será na sala de reuniões da Liderança do governo na Câmara.

O projeto que destina 75% dos royalties da exploração do petróleo para a Educação e 25% para a Saúde (substitutivo ao PL 323/07) passa a trancar a pauta do Plenário nesta terça-feira. Os líderes deverão decidir se votam ou não a proposta, já que não existe acordo ainda sobre o tema. Se o texto não for votado, o Plenário não poderá analisar outros projetos de lei, porque a proposta tranca a pauta.

Na semana passada, a Câmara analisou pela segunda vez a proposta. O projeto já havia sido aprovado aqui e, como foi modificado no Senado, retornou para nova análise da Câmara.

A principal polêmica nessa segunda análise foi devido à destinação dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal. O texto que veio do Senado previa que metade dos rendimentos do fundo iria para educação e saúde, proposta defendida também pelo governo federal. Mas o relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), considerando os recursos insuficientes, queria que metade de todo o fundo, e não dos rendimentos, fosse para os dois setores.

O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), chegou a falar em reduzir a base aliada, alertando para a infidelidade de partidos da base, mas a maioria dos deputados, oposição e alguns partidos da base, aprovou a proposta do relator, de enviar metade do Fundo do Pré-sal para Educação e Saúde.

O PMDB apresentou alguns destaques para votação em separado, tentando retomar o texto do Senado, mas, sem confiar na vitória naquele momento, partidos governistas resolveram obstruir a sessão, que foi encerrada sem que a votação do projeto dos royalties fosse concluída.

Votação em agosto

Agora, o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), quer votar o projeto só em agosto. Já o líder do PT, José Guimarães, pretende reiniciar o diálogo com o relator do projeto nesta semana. "Vamos discutir na reunião dos líderes, vamos ter uma conversa com o relator. A gente precisa reiniciar o diálogo, sobretudo com o relator."

O relator e líder do PDT, André Figueiredo, aceita votar o texto nesta semana, desde que seja para manter o relatório apresentado por ele. Segundo o deputado, usar apenas metade dos rendimentos do fundo não adianta. "Vamos revolucionar a Educação no Brasil? Vamos pensar nas gerações futuras? Mas não podemos condenar as gerações presentes. Nós precisamos ter urgência na aplicação de recursos; pois 50% dos rendimentos do fundo social são muito pouco."

Segundo a consultoria da Câmara, a diferença entre o texto apoiado pelo governo e a proposta do relator é de R$ 170 bilhões em um período de dez anos.

Corrupção

Entre as outras previsões de votação para esta semana estão o projeto que torna a corrupção crime hediondo e a proposta que prevê normas de segurança para o funcionamento de casas de espetáculo.

Outro projeto que pode entrar na pauta é o que obriga estudantes de medicina, odontologia, enfermagem entre outros, que se formarem em instituição de ensino pública, a trabalharem em comunidades que têm carência desses profissionais.

Fonte: Agência Câmara