Câmara Legislativa pode ter renovação de ao menos 50%

Por ARTHUR PAGANINI, Correio Braziliense

Uma revoada se aproxima da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Mesmo distantes do pleito do ano que vem, nas conversas de bastidores, alguns deputados distritais se preparam para a reacomodação partidária que se impõe a quem busca mais espaço para viabilizar uma candidatura. Paralelamente a essa corrida, outro grupo, de deputados com bases eleitorais mais consolidadas, sonha alçar vôos mais altos, fora dos domínios do Legislativo local. Dos 24 deputados, pelo menos metade não deve estar na próxima legislatura. Três podem abrir mão da corrida e outros nove partem para a disputa de outros cargos. Entre as legendas, o Partido Ecológico Nacional (PEN) e o Partido Social Democrático (PSD) devem liderar o quadro de evasão de distritais.

As duas legendas nem sequer existiam na campanha de 2010, mas, juntas, reúnem quase um terço da Câmara Legislativa, com sete deputados distritais. No PSD, Eliana Pedrosa, Liliane Roriz, Washington Mesquita e Celina Leão conquistaram 86,1 mil votos em 2010 por outras legendas, enquanto Alírio Neto (licenciado), Dr. Michel e Professor Israel Batista transferiram para o recém-nascido PEN seus 43,7 mil votos. Sem a força extra dos pequenos e médios candidatos puxadores de votos, no entanto, esses nomes devem buscar partidos que lhes proporcionem mais espaço e possibilidades de sucesso.
―Seria muita gente grande para pouco espaço e toda eleição depende de apoio, base, bloco e construção. Se esses deputados não estão cogitando migrar para outros partidos, deveriam começar a pensar no assunto‖, comenta um parlamentar que prefere manter o nome em sigilo. O próprio presidente do PEN, o secretário de Justiça do DF, Alírio Neto, ambiciona um lugar na Câmara dos Deputados e confirma que uma debandada está próxima em seu partido.

Uma aproximação com o PMDB do vice-governador Tadeu Filippelli, inclusive, não é descartada e está nas mãos de Alírio. Mas o assunto é mantido em sigilo por ambas as partes. ―A minha vontade é de permanecer no PEN, mas preciso otimizar as possibilidades de ser eleito, e o meu projeto é para deputado federal. Quem chegou ao partido com mais de 10 mil votos veio na condição de deixar a legenda no prazo pré-eleitoral, e isso nunca nos preocupou‖, afirma. O recado serve para Dr. Michel, dono de 13,2 mil votos, e Professor Israel, com 11,3 mil.

Presidente regional do PSD, o ex-governador Rogério Rosso transfere a possibilidade de uma eventual debandada para a conta dos próprios parlamentares do partido. Ele ainda conta com a força das coligações para viabilizar novas candidaturas para a legenda. ―As majoritárias nacionais serão importantes para o espelho local, basta ver o que ocorreu em 2010. Os 24 distritais eleitos representaram 16 partidos, o que mostra que a estratégia das coligações também é importante‖, avalia. Rosso trabalha para viabilizar uma candidatura majoritária e para ampliar o número de distritais. ―Estamos de olho em nomes de destaque nacional e na formação de uma boa aliança, mas espero que os nossos distritais permaneçam no partido. Temos nossas divergências, mas há espaço para todos‖, defende.

Entre aqueles que devem abrir mão da disputa eleitoral estão nomes consolidados no cenário político. Arlete Sampaio (PT) garante que não disputará mandato no próximo ano, assim como Benedito Domingos (PP), que confidencia a correligionários e familiares estar cansado da rotina legislativa e mais preocupado em reorganizar sua base religiosa, a igreja Assembleia de Deus. O estreante Evandro Garla (PRB) é o terceiro da lista. ―Nosso partido quer uma candidatura isolada, com candidatos que não possuam mandato. Sou secretário executivo do PRB nacional até 2015, por isso meu compromisso é em encerrar meu mandato e viabilizar 50 candidatos a distrital‖, diz.

Novos ares

Nada menos do que nove distritais almejam chegar ao Congresso Nacional. Na Mesa Diretora da CLDF, o presidente, Wasny de Roure (PT), e o vice, Agaciel Maia (PTC), têm expectativas de disputar um mandato de deputado federal, embora petistas acreditem que Wasny ainda sonhe com uma vaga no Tribunal de Contas do DF. ―Uma tentativa de reeleição seria ir contra minha trajetória e representaria uma barreira a outros candidatos do PT que têm chances de serem eleitos na Câmara Legislativa. Minha perspectiva é a Câmara dos Deputados‖, defende Wasny. Já Agaciel tem intensificado sua agenda de encontros e afirma que o PTC deverá acertar coligação com outro partido da base do governo, mas ele não adianta qual deve ser a legenda.

O petista Patrício completa a lista daqueles que querem seguir o mesmo caminho rumo à Câmara dos Deputados, além de Alírio Neto (PEN) e Rôney Nemer (PMDB), que enfrenta um processo por quebra de decoro parlamentar na CLDF. Rôney, que já foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa por envolvimento na Pandora, pode ficar inelegível, caso saia uma eventual condenação em segunda instância.

Já Chico Leite (PT) e Olair Francisco (PTdoB) são os únicos nomes entre os distritais publicamente colocados para a disputa do Senado. ―Vamos aguardar as filiações para, num segundo momento, tratar mais intensamente da campanha, mas minha meta é viabilizar minha candidatura para o Senado e uma nominata boa para a Câmara Legislativa‖, diz Olair.

No PSD, as possibilidades são tão amplas quanto nebulosas. Eliana Pedrosa e Liliane Roriz são os nomes mais fortes e podem concorrer, inclusive, em candidaturas majoritárias. Nos bastidores, cada uma das duas é posta como uma possível cabeça de chapa ou candidata a vice para o GDF. ―Dos quatro distritais do PSD, até três podem ir para outras esferas. Temos ouvido todo tipo de especulações, mas o que deverá definir o cenário para o próximo ano serão as alianças partidárias‖, avalia Rosso.

Regras eleitorais

Pela legislação eleitoral, os partidos têm até um ano antes das eleições para obter registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral. Portanto, as legendas precisam resolver essas pendências até 5 de outubro deste ano. Os interessados em disputar as eleições também devem se filiar a novos partidos até essa mesma data.

Coeficiente

Para ser eleito, um candidato não depende apenas dos votos de sua base eleitoral, mas da soma dos votos de outros candidatos correligionários ou da coligação. O chamado coeficiente partidário é um mecanismo que permite que cada legenda tenha um número mínimo de votos necessários para eleger um candidato. Nas últimas eleições, por exemplo, a distrital eleita com menos votos foi Celina Leão (ex-PMN, atual PSD), com 7,7 mil válidos. Graças à proporcionalidade do partido pelo qual foi eleita, Celina passou à frente de outros 14 candidatos não eleitos que foram mais votados do que ela.

Eleitorado

1.429.093 votos válidos, total registrado na disputa para distrital em 2010