Acesso à informação está garantido no Equador, diz deputado

O deputado equatoriano Vethowen Chica, afirmou nesta quarta-feira (7), que o direito dos cidadãos a uma informação verdadeira está garantido no país, graças à aprovação da Lei Orgânica de Comunicação.

Acesso à informação está garantido no Equador, diz deputado - El Comercio

Chica observou que a legislação aprovada recentemente proíbe a censura prévia por uma autoridade, funcionário público, acionista, sócio ou anunciante ou qualquer outra pessoa no exercício de suas funções.

“Todos têm responsabilidade e, se um meio de comunicação ou qualquer pessoa atentar contra os direitos humanos estabelecidos na Constituição ou pela lei, terá que responder por isso”, disse ele.

O deputado observou que a socialização da Lei das Comunicações permite aos cidadãos saber como acessar a livre informação gerada por quaisquer entidades (públicas ou privadas) que manejam os fundos públicos.

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“Os cidadãos querem se informar, mas de uma forma correta e transparente e isso não ocorria com os meios de comunicação privados, que impunham uma agenda midiática”, criticou Chica.
Por sua vez, o reitor da Universidade Central do Equador, José Villamarín, qualificou a Lei das Comunicações como uma das mais importantes do país, na última década, pois inclui direitos dos jornalistas, mídia e cidadania.

“Essa legislação abre espaço e oportunidade para a produção nacional, especialmente independente, com identidade, pluralismo, vozes, rostos e diversidade”, acrescentou Villamarín.

Da redação do Vermelho,
Com informações da Prensa Latina