Espionagem: Comissão do Senado questionará empresas brasileiras

O presidente da comissão, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), deve anunciar nos próximos dias o cronograma de audiências com essas empresas, que deverão esclarecer aos parlamentares se autorizam o acesso das companhias americanas ao sistema brasileiro de telecomunicações.

A explicação tornou-se necessária depois que o jornalista Glenn Greenwald afirmou ao Senado, em audiência pública na Casa nesta terça (6), que o sistema de coleta de dados no Brasil funcionaria de forma simples: uma grande empresa de telecomunicações dos Estados Unidos (cujo nome ele ainda não pode divulgar) estaria trabalhando em parceria com empresas que atuam no Brasil para adoção de novas tecnologias no país.

Em troca, ganhariam acesso aos sistemas usados pelos brasileiros e poderiam coletar as informações que trafegam na rede para repassá-las ao governo americano.

A alegação apresentada para o repasse de dados ao governo seria de que as empresas americanas são obrigadas, por lei, a divulgar essas informações, uma vez que a legislação americana permite o acesso do governo a dados de estrangeiros. Apenas o acesso às comunicações de americanos necessita de prévia autorização judicial.

Greenwald lembrou que o Senado e a Câmara, como Poder Legislativo, podem obter das empresas brasileiras uma resposta sobre terem ou não conhecimento da suposta espionagem.

O programa norte-americano invade provedores de Internet, o Skype, Facebook, sistemas de comunicação que o mundo inteiro está usando, principalmente os brasileiros. Mas não são Facebook ou Google os instrumentos, são as empresas de telecomunicações. Acho que elas deveriam ser obrigadas a dar uma resposta formal sobre isso – argumentou o jornalista.

O governo estadunidense não deu explicações públicas sobre o caso, e preferiu manter contato de forma privada com o governo do Brasil. Na avaliação de Greenwald, o Brasil, se tiver interesse, tem o poder de obter uma resposta pública dos Estados Unidos sobre todo o esquema. Se preferir se omitir, pode estar colocando em risco sua dignidade e respeito como nação.

O presidente da CRE sugeriu que, em outubro, quando for a Nova York para a Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a presidente Dilma Rousseff trate pessoalmente do caso com o presidente estadunidense, Barack Obama. Ferraço espera que, da conversa, possa sair um esclarecimento formal a ser dado à sociedade brasileira.

O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, disse que Greenwald precisa ser ouvido também pelas autoridades do Executivo brasileiro para transmitir a eles os mesmos alertas feitos ao Congresso Nacional.

Uma comissão criada pelo Ministério da Justiça está investigando o alcance e a consequência da espionagem norte-americana no país.

Também presente na audiência, o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) sugeriu que o governo brasileiro, junto a outros países, exija dos Estados Unidos a aprovação de uma legislação que deixe claros os limites para o acesso às comunicações privadas. Seria o primeiro passo para se retomar a confiança internacional.

Com informações da Agência Senado,
Da redação do Vermelho