Centrais do RS entregam carta a Dilma por valorização do trabalho

Excelentíssima Presidenta da República, Senhora Dilma Rousseff

A CTB, CGTB, CUT, NCST, e UGT, entidades nacionais de representação sindical, com sedes e direções formalmente estabelecidas no Estado do Rio Grande do Sul, vêm respeitosamente, a Vossa Excelência reivindicar atenção especial à Classe Trabalhadora.

Lembramos que, em 06 de março deste ano, ocorreu A Marcha Sobre Brasília, ato unificado das Centrais Sindicais e dos Movimentos Sociais, que reuniu mais de 60 mil trabalhadores e trabalhadoras, ocasião em que os dirigentes sindicais, ao serem recebidos por Vossa Excelência, encaminharam-lhe documento contendo a pauta unitária dos trabalhadores.

No entanto, os veículos de comunicação silenciaram sobre esta gigantesca manifestação. Este fato, associado à falta de uma resposta concreta de seu governo e a completa omissão do Congresso Nacional em relação à pauta apresentada, resultou nos atos, paralisações e greves ocorridas em todo o país no dia 11 de julho e que poderão se repetir no dia 30 de agosto em todo território nacional.

Faz-se importante destacar que as questões de interesse da Classe Trabalhadora arrastam-se há décadas, como o Fim do Fator Previdenciário, a valorização das aposentadorias, a Convenção 158 da OIT e a Jornada de 40 horas semanais sem redução de salário. Contraditoriamente, medidas que beneficiam o setor empresarial são rapidamente despachadas ao Congresso Nacional, que, revela-se muito célere ao apreciar os projetos que resultam em perdas e graves danos aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

Neste particular, destacamos dentre os tantos, o Projeto de Lei 4330/04 que, se aprovado, poderá significar a desregulamentação das relações trabalhistas, com a ampliação do processo de terceirização para todas as atividades desenvolvidas pela empresa, hoje permitida somente nas atividades meio, retira a responsabilidade solidária de garantia de direitos por parte da contratante, dos direitos do trabalhador contratado, e cria uma categoria de empregados de segundo escalão, com menos direitos e salários menores, tornando cada vez mais precárias as relações e as condições de trabalho. A questão é tão grave que, estudos do Dieese revelam que o trabalhador terceirizado recebe, em média, o equivalente a um terço do que ganha o contratado de forma direta. Além de ser tratado como um assalariado de “segunda classe”, este trabalhador discriminado, não tem acesso aos benefícios consagrados pelos acordos e convenções coletivas, negociados pela entidade sindical da categoria representada pela empresa contratante.

Diante deste contexto, precisamos que o Governo, através de sua decisão e da base parlamentar do Governo no Congresso, construa uma alternativa que Garanta a Responsabilidade Solidária da empresa contratante, proíba a terceirização na atividade fim do negócio e garanta a isonomia entre os trabalhadores.

É interesse das entidades sindicais estabelecer relações e diálogos mais estreitos com o Governo a fim de superarmos as divergências e nos irmanarmos na construção de um Projeto Nacional de desenvolvimento, que tenha por base a Valorização do Trabalho e a melhor distribuição da riqueza que é produzida por todos brasileiros.

Por fim, cumprimentamos mais uma vez Vossa Excelência, reafirmando que os trabalhadores e trabalhadoras sabem ser gratos e reconhecerão sempre o bem que lhes é feito.

Porto Alegre, 10 de agosto de 2013.