Presidente do Cade diz que investigação sobre cartel é prioridade
O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinícius Marques de Carvalho, afirmou nesta sexta-feira que a investigação sobre a formação de cartel em licitações do metrô São Paulo e no Distrito Federal é prioridade do órgão. Carvalho também negou ingerência política no processo.
Publicado 16/08/2013 16:01
"Posso dizer que é um caso prioritário da Superintendência Geral, até porque, quando se trata de uma busca e apreensão, autorizada pelo judiciário, você acessa documentos das empresas, isso envolve outros tipos de sigilo, fiscal, bancário, e a gente tem que separar. O Cade não está investigando outras coisas que não a denúncia de cartel", disse Carvalho, em entrevista.
Carvalho participou na manhã desta sexta-feira (16) um debate na Faculdade de Economia da USP com o ex-presidente do Cade e atual presidente da Unica, Elizabeth Farina, e os professores Paulo Furquim (FGV-SP) e Denisard Alves (FEA-USP).
O Cade investiga indícios de cartel nos contratos do metrô e da empresa de trens metropolitanos em São Paulo e no Distrito Federal. No início do mês, o órgão federal foi acusado pelo governo paulista de ser utilizado como "instrumento de política".
"Não vou fazer juízo de valor sobre essa questão da politização. O que eu posso dizer é que o procedimento que o Cade tem adotado nessa investigação é o mesmo em todas as investigações. Eu não posso aceitar esse tipo de acusação de politização quando uma empresa vem ao Cade e faz uma denúncia e pede para fazer um acordo de leniência. Não fomos nós, não foi o Cade, não foi a Superintendência, ou Ministério da Justiça que procurou a empresa. A empresa que procurou o Cade. Nesse contexto, como o Cade pode ser acusado de estar politizando ou ter escolhido determinados contratos para analisar?", disse Carvalho.
O presidente ressaltou que não é atribuição do Cade investigar crimes de corrupção e que o material apreendido continua sob os cuidados do órgão e só será repassado a outros órgãos com ordem judicial.
"A fase em que o processo está é muito inicial. O inquérito administrativo é processado pela Superintendência Geral do Cade, que é um órgão dentro do Cade que cuida dessa área de investigação".
Todos os documentos já foram copiados e devolvidos às empresas investigadas, segundo o presidente. O processo de apuração do suposto cartel, com a confirmação ou não das denúncias, deve levar cerca de dois anos.
Fonte: O Globo