Publicado 19/08/2013 09:06 | Editado 04/03/2020 16:46
“Nossa gestão tem desenvolvido ações significativas de manutenção e preservação da área onde se encontra o conjunto patrimonial tombado. As ações cooperadas e atitudes colaborativas entre os entes federados serão fundamentais para a revitalização do Centro Histórico, uma área importante para a geração de renda e emprego para nossa população”, afirmou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
A equipe da Fundação do Patrimônio Histórico (Fumph) é responsável pela convergência de todas as decisões tomadas pelos secretários municipais referentes às ações de apoio da Prefeitura à execução das obras previstas no PAC Cidades Históricas.
“A Fundação atua diretamente na articulação das ações do município para a elaboração de projetos e execução de obras do PAC. Todas as decisões e cronogramas da Prefeitura estão em desenvolvimento como preparação para execução de benfeitorias em equipamentos da cidade, que serão custeados pelo PAC”, explica o presidente da Fumph, Aquiles Andrade.
Nas demais ações aprovadas pelo PAC Cidades Históricas, como a conservação do Teatro João do Vale, a restauração da Estação Ferroviária de São Luís, entre outras, a Prefeitura atuará na intervenção (alteração de tráfego, plano de manejo das áreas etc.) dos locais para execução das obras.
Em 1997, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) concedeu ao Centro Histórico de São Luís o título de Patrimônio Cultural da Humanidade. No total, estão previstas 49 intervenções que viabilizarão a restauração do patrimônio histórico, além de solucionar problemas de mobilidade urbana e acessibilidade.
OUTRAS AÇÕES
Atenta à valorização do casario do Centro Histórico, a equipe da Fumph também atua na captação de recursos por meio de convênios com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A parceria dos dois órgãos viabilizou a reforma do casarão localizado à rua do Giz, 45, com término previsto para agosto de 2014. No primeiro andar do prédio serão construídos oito apartamentos caracterizados como habitação de interesse social. No andar térreo será instalado o Gabinete de Gestão Integrada da Secretaria de Segurança com Cidadania (Semusc).
Dois prédios da rua da Palma serão reabilitados para dar lugar a 14 apartamentos também de interesse social. O processo de licitação será aberto em setembro para que as obras comecem imediatamente. Os recursos são de convênio entre Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão e Fumph.
Com entrega prevista para o final de outubro, outro prédio localizado à rua do Giz, o número 53, será ocupado pela Escola Municipal de Música. A obra foi financiada com recursos da Prefeitura e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por meio da lei Rouanet. O projeto e obra são acompanhados e vistoriados pela Fumph.
Evento cultural importante para a comunidade, a Feira do Livro deste ano será realizada na área do Centro Histórico. A Fundação de Cultura (Func) contou com a parceria da Fumph no momento de aprovar o projeto junto ao Iphan.
VIDEOMONITORAMENTO
O secretário de Segurança com Cidadania, Breno Galdino, acompanhado pelo presidente da Fumph, Aquiles Andrade, estiveram, no Centro Histórico, mais especificamente em ruas próximas à área do Desterro, para pesquisar locais de instalação de 20 câmeras sem fio para videomonitoramento. Neste caso, a função da Fumph é dar apoio técnico no sentido de melhor posicionar as câmeras. A previsão da instalação do equipamento é no final de outubro.
NÚCLEO GESTOR
O Núcleo Gestor do Centro Histórico é coordenado pela Fundação de Patrimônio Histórico (Fumph) e composto por membros da sociedade civil organizada, representantes do governo municipal, estadual e federal. Os assentos destinados à sociedade civil são ocupados por membros da União de Moradores do Centro Histórico e representantes da Associação Comercial do Maranhão. Oórgão foi reativado em janeiro deste ano através do Decreto Municipal nº 43.540.
Entre as atribuições conferidas ao Núcleo está a realização de avaliações semestrais sobre a qualidade dos serviços públicos municipais disponibilizados no conjunto patrimonial de São Luís e sobre as condições de infraestrutura urbana na mesma área. O NGCH encaminha essa avaliação aos órgãos competentes para que sejam tomadas as providências devidas.
Segundo o presidente da Fumph e coordenador do Núcleo, Aquiles Andrade, “as atividades devem ser voltadas para a melhoria da qualidade dos serviços públicos municipais e das condições de infraestrutura urbana da área”.
Fonte: Prefeitura de São Luís