México: Esquerda propõe reforma energética contra privatização

“Nossa proposta inclui a modificação de doze leis secundárias ou regulamentares e a expedição da Lei do Fundo de Excedentes Petroleiros”, disse o fundador do Partido da Revolução Democrática (PRD), Cuauhtémoc Cárdenas, em um evento celebrado no Monumento à Revolução.

A proposta do governo prevê mudar os artigos 27 e 28 da Constituição para tornar mais atraente o setor à iniciativa privada e permitir que participe em sua modernização, através de contratos de lucros compartilhados para explorar e extrair petróleo e gás, sobretudo nos campos que requerem mais tecnologia.

Cárdenas propôs a realização de um plebiscito em 2015 para avaliar as mudanças constitucionais propostas por Peña Nieto.

Com sua iniciativa, o presidente estima que o Produto Interno Bruto (PIB) do país cresça um ponto percentual adicional em 2018 e sejam criados cerca de 500 mil postos de trabalho. No entanto, movimentos sociais mexicanos denunciam o que consideram ser uma armadilha para privatizar o petróleo no país.

“Todos estes supostos lucros soam como contas alegres e, no melhor dos casos, bons desejos”, lamentou Cárdenas, que qualificou a proposta de Peña Nieto de “antipatriótica”, “retrógrada”, “entreguista”, “neoliberal” e “lesiva aos interesses da nação”.

Desde a expropriação de 1938, feita pelo então presidente Lázaro Cárdenas, o petróleo converteu-se em um símbolo de identidade e em um princípio de soberania do país, e, por isso, desata fortes discrepâncias quando se propõe sua abertura ao capital privado.

Cárdenas apresentou os principais eixos do projeto do PRD, que propõe mais autonomia para a Pemex e para a CFE, fortalecer a Secretaria de Energia e a Comissão Nacional de Hidrocarbonetos, converter o fundo de estabilização de lucros petroleiros em um organismo financeiro e impulsionar a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico.

Com Infolatam