Entidades organizadas lançam nota ao Povo de Fortaleza

AO POVO DE FORTALEZA

Pra Cidade avançar é preciso garantir diálogo, participação popular e controle social!

As entidades do movimento social e popular urbano em Fortaleza, comprometidas com luta por uma cidade mais justa e igualitária, conclama o povo de nossa cidade ao debate sobre a implementação de uma agenda de diálogo e com soluções mais imediatas quanto aos problemas que atingem a vida do povo trabalhador na cidade.

Fortaleza, quinta capital do país, já abriga mais de 2,3 milhões de habitantes, representando 1/3 da população do estado; ocupa o quinto lugar em desigualdade social e o quarto lugar em violência, que se apresenta nas mais diversas formas, atingindo, de maneira mais cruel, as populações pobres, negras e jovens.

A cidade cresce e exige da gestão pública maior rapidez quanto à implementação de um desenho de planejamento urbano participativo, que priorize as camadas mais pobres da cidade, investindo na regulamentação do Plano Diretor, aprovado desde 2009; na implantação do plano municipal de mobilidade urbana, que valorize o transporte público urbano de massas; da implantação das Zonas Especiais de Interesse Social, consolidando a produção de unidades habitacionais e garantindo a permanência das populações mais vulneráveis, sempre que possível, onde já moram, com equipamentos sociais e infraestrutura urbana de qualidade, impedindo o modelo adotado pelas remoções promovido na cidade, atualmente.

O povo de Fortaleza e a sociedade organizada precisam ter espaço de interlocução com as gestões municipal e estadual. Cabe às gestões incentivar a participação popular e o controle social para fortalecer a implementação do conjunto de políticas de saúde, educação, habitação, transporte.Temos uma cidade do tamanho de seus inúmeros problemas e de suas potencialidades e desafios. Trazemos a pauta mais urgente, a fim de impactar positivamente a vida dos trabalhadores (as):

1. Redução da Tarifa de ônibus para R$ 2,00;

2. Garantia da conclusão do processo de emissão de Carteira de Estudante (2013);

3. Regulamentação do Plano Diretor com revisão das 19 leis acessórias e imediata implantação das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e retomada das ZEIS de vazio, bem como, aceleração do Plano Municipal de Regularização Fundiária;

4. Ampliação da oferta do Programa Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda entre 0 e 3 salários mínimos;

5. Retomar o processo de criação e implementação imediata do Conselho Municipal da Cidade, ratificado na V Conferência Municipal da Cidade (maio/2013) e suspenso pelo Gabinete do Prefeito;

6. Oferta de atendimento nos Postos de Saúde, até 21 horas, com garantia do atendimento de todos os serviços médicos disponíveis e marcação de consultas;

7. Retomada dos núcleos de educação de jovens e adultos (EJA´s) , de maneira a facilitar o acesso e garantir a permanência de centenas de alunos (as) trabalhadores (as) que, agora, precisam se deslocar para unidades de ensino mais distantes de seu lugar de moradia;

8. Regulamentação das áreas verdes de Fortaleza, em especial, o Parque do Cocó, Parque Rachel de Queiroz, Parque Adahil Barreto, Parque Rio Branco; revitalização dos Rios e Lagoas e suspensão da canalização do Riacho Alagadiço;

9. Garantia da compra de alimentos para merenda escolar, provenientes de áreas de reforma agrária.

Federação de Entidades de Bairros e Favelas de Fortaleza (FBFF), Central dos Movimentos Populares(CMP), Movimento de Bairros, Vilas e Favelas (MLB), Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), Levante Popular da Juventude, Consulta Popular, Movimento MH2O, União da Juventude Socialista (UJS), Central dos Trabalhadores (as) do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT),União Brasileira de Mulheres (UBM), União de Negros pela Igualdade (UNEGRO), União Nacional dos Estudantes (UNE), Diretório Central dos Estudantes UFC (DCE-UFC), Centro Socorro Abreu de Desenvolvimento Popular e Apoio à Mulher, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Casa de Cultura em defesa da Mulher Chiquinha Gonzaga, Diretório Cenal dos Estudantes – UECE, Frente Cearense contra a privatização da Saúde/em defesa do SUS.

De Fortaleza,
Carolina Campos