Comissão de investigação da ONU publica relatório sobre a Síria

“A República Árabe Síria é um campo de batalha. Suas cidades e vilas sofrem bombardeios e bloqueios armados. Massacres são perpetrados com impunidade. Um número desconhecido de sírios desapareceu”, lê-se na introdução do relatório, finalizado com base em investigações conduzidas entre 15 de maio a 15 de julho de 2013, em 258 entrevistas “e em outras evidências coletadas”.

Segundo o relatório, forças do governo, grupos armados da oposição (que incluem mercenários estrangeiros e islamistas radicais), e grupos curdos também armados perpetraram graves violações dos direitos humanos e do direito internacional humanitário (que limita a conduta das partes em um conflito armado, em teoria).

“Ataques indiscriminados contra os civis, [com] assassinatos, tortura, estupro e desaparecimento forçado [são] crimes contra a humanidade”, além dos crimes de guerra como “a tortura, o sequestro, o assassinato, execução sem processo legal, estupro, ataques contra objetos protegidos [como hospitais e estruturas civis] e pilhagem”, são algumas das denúncias de crimes atribuídos às partes no conflito, no documento do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Além disso, o relatório denuncia o recrutamento de crianças para servirem como soldados aos grupos armados que se classificam como “oposição” em geral, e cujo apoio militar estrangeiro é posto pelo documento como a criação de uma “vitória ilusória”, com base na impunidade.

A Comissão Internacional Independente de Investigação para a República Árabe Síria é liderada pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, e foi estabelecida em 22 de agosto de 2011 pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, através da resolução S-17/1, com o mandato de investigar todas as alegações de violação das leis internacionais de direitos humanos no país, desde março de 2011.

A comissão também foi incumbida de estabelecer os fatos e circunstâncias que possam levar a tais violações e dos crimes perpetrados, além de, quando possível, identificar os responsáveis com o objetivo de garantir que os perpetradores, inclusive das violações que constituam crimes contra a humanidade, sejam responsabilizados.

Desde o começo dos seus trabalhos, a comissão produziu quatro relatórios, além de outras quatro atualizações periódicas, expondo violações de direitos humanos cometidas em todo o país, com base nas entrevistas com mais de 1.400 testemunhas e vítimas. A investigação da comissão baseia-se primeiramente em relatos de primeira mão, para corroborar os incidentes, de acordo com a sua página oficial.

Em nota divulgada no mesmo meio, pela ocasião da publicação do relatório, nesta quarta (11), a comissão afirma: “São os civis que continuam a pagar o preço pelo fracasso na negociação sobre um fim ao conflito. Dezenas de milhares de vidas foram perdidas. Mais de seis milhões de sírios fugiram de suas casas, cada um com uma história de devastação e perda. Comunidades inteiras agora vivem em tendas ou contêineres fora das fronteiras da Síria, com milhões mais deslocados dentro do país. Uma sociedade foi arrasada”.

De acordo com a agência iraniana PressTV, em notícia desta quinta-feira (12), o governo da República Islâmica do Irã apoia o relatório na chamada por uma solução política em detrimento de uma ação militar contra a Síria.

“Não há solução militar para o conflito. Aqueles que fornecem armas criam apenas uma ilusão de vitória. Uma solução política fundada nos princípios do Comunicado de Genebra [que sugere uma conferência internacional, aceita pelo governo sírio] é o único caminho para a paz”, afirma o documento publicado.

Com informações do Conselho de Direitos Humanos da ONU,
Moara Crivelente, da redação do Vermelho