Concentração da mídia sabota a democracia no Brasil, diz Venício Lima

'Expressar, se manifestar contra os meios de alienação e construir outras formas de comunicação', esse é um trecho da canção "Antimperiomidiático", do grupo O Levante, mas também são as palavras de ordem que norteiam os movimentos que lutam pela democratização no Brasil. Uma das frentes dessa luta, é a busca pela regionalização dos conteúdos, que objetiva romper com a hegemonia, conveniente, do eixo Rio-São Paulo. Joanne Mota, da Rádio Vermelho com informações da EBC

A Rádio Vermelho volta ao tema agora para cutucar o debate que diz que 'regular é censurar'. Em participação no programa O Público na TV, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Venício Lima, professor da Universidade de Brasília (UNB), reafirmou que a defesa desse argumento é falso e é defendido justamente pelos setores que, historicamente, se beneficiaram com o monopólio dos meios de comunicação no Brasil.

Segundo o pesquisador, o Brasil segue a cantoria do debate interditado, mesmo ocorrendo nas democracias liberais um movimento contrário. "No Brasil permanece interditado o debate público sobre o papel central que a mídia ocupa no processo democrático e a imperiosa necessidade de que jornais, revistas, rádio, televisão e internet se submetam a políticas públicas regulatórias garantidoras da universalidade da liberdade de expressão", lembrou Venício Lima.

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Ele ainda advertiu que o marco legal que vigora no Brasil para o setor, o Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT) – lei básica de referencia para a radiodifusão –, completou meio século em 2012 e não dá conta da nova realidade vivida pelo país.

"Apesar da evolução tecnológica ocorrida nos últimos 50 anos, os que controlam o setor, não só se apegam às mesmas posições de quando a lei foi discutida e votada no Congresso Nacional no início da década de 60 do século passado, como se recusam a admitir a necessidade de sua substituição e, até mesmo, de debater publicamente a questão".

Venício Lima não tem dúvida de que não avançaremos democráticamente enquanto houver concentração dos meios de comunicação. Ou seja, para o pesquisador o desenvolvimento so Brasil passar pela mudança nesse setor, pois a concentração da mídia sabota a democracia.

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