Alice quer discutir a desnacionalização da educação no Brasil 

A deputada Alice Portugal (PCdoB) solicitou à Comissão de Educação da Câmara a realização de audiência pública para discutir a escalada de desnacionalização da educação no Brasil. Ela alerta que o processo se acentuou depois que o governo federal apresentou o projeto de Reforma Universitária, que limita em 30% a participação do capital estrangeiro nas universidades do país.

Segundo ela, o objetivo é suscitar o debate sobre este assunto da maior gravidade para a educação brasileira. Nos últimos anos, grandes grupos estrangeiros têm acentuado a aquisição de instituições privadas de ensino no Brasil.

Alice Portugal destaca que o processo de desnacionalização envolve a compra de instituições de ensino no Brasil até mesmo por bancos como o JP Morgan, Best Bank, Laureate, Patria e Apolo.

A deputada afirmou que existe uma verdadeira “corrida para tentar controlar a educação brasileira”, fato que se “acentuou depois que o governo federal apresentou o projeto de Reforma Universitária, que tramita no Congresso Nacional desde junho do ano passado, e que, entre outras coisas, limita em 30% a participação do capital estrangeiro nas universidades do país”, alertou.

A deputada aponta a necessidade urgente de o Congresso Nacional debater o assunto e adotar as medidas para “barrar esta corrida e reverter às desnacionalizações até um limite tolerável já previsto na proposta de Reforma Universitária do Ministério da Educação (MEC), de 30%”.

Maior controle

Ela tem defendido um maior controle dessa participação estrangeira nas instituições de ensino, e apresentou projeto de lei que fixa em 10% a participação máxima de capital estrangeiro em instituições brasileiras de ensino superior e que aguarda votação do parecer do relator na Comissão de Educação da Câmara.

No requerimento, Alice cita ainda alguns casos de desnacionalização como o das Faculdades Jorge Amado (FJA), na Bahia, vendida para os texanos da Whitney International Universitu System, que é controlada pelo Best Bank; a fusão das empresas Kroton Educacional S.A. e Anhanguera Educacional, numa transação que resultou em uma companhia cujo valor de mercado é estimado em R$ 14,1 bilhões. E a mais recente aquisição do setor feita pela rede americana Laureate, que já havia adquirido anteriormente a Anhembi Morumbi, e que agora adquiriu a FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas).

No requerimento, a deputada também indicou para participar da audiência pública o ministro da Educação, Aloízio Marcadante; o presidente do Conselho Nacional de Educação, José Fernandes de Lima; a presidenta da UNE, Vic Barros; o presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Roberto Geraldo de Paiva Dornas e a coordenadora-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Madalena Guasco Peixoto.

Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. Dep. Alice Portugal