Indígenas promovem manifestação no Congresso nesta terça
A Mobilização Nacional Indígena promove nesta terça-feira (1º), às 16 horas, ato público em frente ao Congresso Nacional contra propostas que restringem os direitos de populações indígenas. Durante esta semana, estão programadas manifestações em pelo menos quatro capitais – Brasília (DF), São Paulo (SP), Belém (PA) e Rio Branco (AC).
Publicado 30/09/2013 14:00
A mobilização foi convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para marcar os 25 anos da Constituição, que serão completados no próximo sábado (5). O artigo 231 da Carta Magna assegura o direito dos povos indígenas sobre suas terras.
Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que integra a mobilização, o objetivo é protestar contra “o ataque generalizado aos direitos territoriais dessas populações de parte do governo, da bancada ruralista no Congresso e do lobby de grandes empresas de mineração e energia”.
Entre os projetos que restringiriam os direitos de índios, a entidade ressalta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de definir a demarcação de terras indígenas. A comissão especial que analisará o texto deve ser instalada nesta semana.
Após o ato em frente ao Congresso, os indígenas deverão se reunir, na Câmara, com a Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, a Frente Parlamentar de Direitos Humanos e com representantes da bancada ruralista. Também está prevista uma audiência com os presidentes da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara