OIT destaca referência do Brasil no combate ao trabalho infantil

O diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, destacou nesta terça-feira (8) a referência do Brasil no combate ao trabalho de crianças e adolescentes. Segundo ele, esse tipo de atividade não será eliminada até que haja educação de qualidade para toda a população.

Há cerca de 170 milhões de menores trabalhando no mundo. Na abertura da 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, na capital federal, ele explicou que os países devem aproveitar o encontro para refletir, trocar experiências de sucesso e ter uma visão clara do que será feito no futuro.

"Devemos a todas as crianças um futuro sem violência, sem medo e sem exploração. A erradicação do trabalho infantil exige o compromisso de todas as nações e só será possível com políticas claramente coordenadas e integradas e ações de todos os setores representados na conferência – governos, empregadores, trabalhadores e a sociedade civil", disse Ryder.

O encontro vai até quinta-feira (10) e reúne mais de mil pessoas, entre líderes mundiais, representantes de organizações internacionais e não governamentais, além de especialistas sobre o tema. Eles debaterão a erradicação desse tipo de trabalho e formas de combate à exploração e à violência contra crianças e adolescentes. Pelo menos 150 países-membros das Nações Unidas (ONU) participam do encontro.

Para a presidenta Dilma Rousseff, que também participou da abertura da conferência, o crescimento econômico não deverá ser feito em detrimento de políticas sociais. "A situação da economia continua frágil e uma das demonstrações são os altos níveis de desemprego. De acordo com a OIT, há 200 milhões de desempregados no mundo, número que poderá continuar crescendo. Os efeitos disso tentem a recair sobre as crianças e os jovens, a quem nós devemos nossos maiores esforços de proteção."

Ainda que tenha sido registrada redução de aproximadamente um terço dos casos entre 2000 e 2012 – de 246 milhões para 168 milhões –, ainda há 85 milhões de crianças e adolescentes envolvidos em algum tipo de atividade perigosa. No Brasil, há mais de 1,4 milhão de crianças trabalhando, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra Domicílio (Pnad) de 2012. Essa quantidade representa uma redução de 14,3% em relação a 2011.

Educação como ferramenta para combate ao trabalho infantil

Com o tema "A Erradicação Sustentável do Trabalho Infantil: Um Desafio Global", especialistas – entre os quais a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello – discutiram as formas mais eficazes no combate ao uso de mão de obra infantil no mundo, entre elas a educação.

"Sair da crise é buscar os direitos sociais, buscar saúde, educação, assistência social e renda para toda a população. Não acreditamos em cortes de gastos sociais para se sair da crise. Ações pontuais são bem-vindas, mas não resolvem o problema do trabalho infantil. É preciso políticas e continuidade", explicou Tereza Campello, em consonância com o que já havia sido dito pela presidenta Dilma Rousseff, na abertura da conferência.

Para a Tereza Campello, a educação é uma das grandes ferramentas para o fim do trabalho entre crianças e adolescentes. "Temos o desafio de transformar a escola e torná-la mais atraente", disse. A ministra também mencionou a necessidade de se manter e fortalecer as redes de assistência social e de transferência de renda – como o Programa Bolsa Família. 

O representante da Organização Internacional dos Empregadores (OIE), Octavio Bustamante, destacou o papel do professor para que a educação seja eficaz na erradicação do trabalho infantil.

"Nós abraçamos a causa dos professores. É preciso investir em recrutamento e formação da categoria", informou. O ativista indiano Kailash Satyarthi, criador da Marcha Global contra o Trabalho Infantil e indicado ao Prêmio Nobel da Paz em 2006, também participou da primeira plenária do encontro.

A conferência que ocorre em Brasília tem como objetivo analisar os progressos alcançados pelos países, especialmente em relação ao compromisso assumido, em 2010, na Conferência de Haia, de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016. No final do encontro, deverá ser adotado um documento chamado Carta de Brasília, com os resultados da conferência e os compromissos assumidos.

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Fonte: Agência Brasil