ONU é processada por epidemia de cólera no Haiti

Segundo informaram as agências de notícias nesta quarta-feira (9), advogados de direitos humanos que representam vítimas de uma epidemia de cólera no Haiti, cujo início foi atribuído a tropas de paz da Organização das Nações Unidas (ONU), anunciaram a abertura de um processo judicial em Nova York no qual pleiteiam uma indenização da ONU.

Cólera Haiti - Morenatti/AP

Há alguns meses, a ONU havia anunciado que não tinha a intenção de pagar centenas de milhões de dólares às vítimas da cólera no Haiti, onde a epidemia atingiu mais de 650 mil pessoas desde outubro de 2010, matando mais de 8.300 delas.

Em nota, o Instituto para a Justiça e a Democracia no Haiti disse que "os autores da ação incluem haitianos e haitiano-americanos que contraíram cólera, bem como familiares daqueles que morreram pela doença". A publicação diz ainda que a ação foi aberta na Corte Distrital do Distrito Sul de Nova York. Não foi citado o valor solicitado como indenização.

Uma comissão independente nomeada pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, para estudar a epidemia divulgou em 2011 um relatório inconclusivo sobre como a cólera chegou ao Haiti. Contudo, segundo o Centro de Prevenção e Controle de Doenças dos EUA, há indícios de que soldados nepaleses levaram a doença ao país caribenho.

A cólera é uma infecção que causa diarreia intensa e que pode provocar desidratação e morte. Ela ocorre em lugares com saneamento deficiente.

Em novembro de 2011, o Instituto para a Justiça e a Democracia no Haiti, com sede em Boston, apresentou uma petição na sede da ONU solicitando um mínimo de 100 mil dólares para as famílias de cada pessoa morta por cólera, e pelo menos 50 mil dólares por cada vítima que tenha adoecido.

O Instituto e o Escritório de Advogados Internacionais (BAI, na sigla em francês) dizem que “a epidemia do cólera foi originado pelo despejo de resíduos fecais do contingente de soldados do Nepal da Missão da ONU para a Estabilização do Haiti (Minustah) em um rio do país”

Em fevereiro deste ano, um porta-voz da ONU declarou que a indenização não estavam abrangidas pelo artigo 29 da Convenção sobre Privilégios e Imunidades, que trata de disputas envolvendo representantes da ONU com imunidade diplomática.

Na época, o Instituto para a Justiça e a Democracia no Haiti se disse frustrado com a decisão da ONU, e afirmou que recorreria à Justiça. Ainda não está claro como a questão da imunidade diplomática para a ONU impactará o processo judicial em Nova York. Ban Ki-moon lançou em dezembro de 2012 uma iniciativa de 2,2 bilhões de dólares para erradicar o cólera no Haiti na próxima década.

Fonte: Portal Terra