Vanessa Grazziotin registra estudo da legislação sobre clima
Em discurso nesta terça-feira (8), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) informou que a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) produziu um estudo aprofundado a respeito da legislação brasileira sobre mudanças climáticas.
Publicado 09/10/2013 13:48
De acordo com a senadora, que é presidenta da Comissão Mista, o material será lançado no seminário que a comissão vai realizar no dia 17, no auditório Nereu Ramos da Câmara, para debater o tratamento da legislação nacional sobre as mudanças climáticas.
“O objetivo não é só debater, mas apontar os caminhos que nós devemos trilhar para, primeiro, avançar na política brasileira de mudanças climáticas e, segundo, para avançar rumo à harmonização necessária da nossa legislação, porque o meio ambiente é um tema sobre o qual legislam concorrentemente a União, os estados e os municípios”, afirmou.
Vanessa lembrou que recentemente, o Grupo Intergovernamental de Analistas sobre a Mudança Climática das Nações Unidas (IPCC) divulgou relatório alarmante sobre o aquecimento global.
“Sou daquelas que entendem que uma forma de preservar o meio ambiente é promover um desenvolvimento sustentável, que seja possível o desenvolvimento e, ao mesmo tempo, o cuidado com o meio ambiente”, disse.
O documento elaborado pela CMMC, explicou Vanessa, aborda toda a legislação federal sobre mudanças climáticas, a política e o plano nacionais sobre o tema, tratados e documentos internacionais e várias leis estaduais.
Da Redação em Brasília
Com Agência Senado