Prefeitos vão a Brasília buscar apoio para a aprovação da PEC 39

Uma comitiva de prefeitos do Nordeste foi a Brasília, na última terça-feira (15/10), para se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), e interceder pela aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 39/2013, que aumenta os repasses para os municípios. O encontro foi acompanhado pelo líder da bancada baiana no Congresso, deputado Daniel Almeida (PCdoB).

Pela proposta, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) se elevariam em 2%. Segundo a União de Municípios da Bahia, os gestores têm enfrentado dificuldades financeiras para fechar as contas por causa da queda de repasse e do aumento de responsabilidades.

Para Daniel Almeida, a campanha dos prefeitos, batizada de “SOS Municípios”, é necessária, diante da nova realidade federativa. “Eles estão buscando sensibilizar o Congresso para algumas matérias, destacando o percentual [do FPM], e essa luta é positiva porque permite um equilíbrio federativo. Entre os entes [da Federação], os municípios são os mais fragilizados”.

Entre os prefeitos presentes, estavam Isaac Carvalho, de Juazeiro (Região Norte da Bahia), e Tico, de Aiquara (Centro-Sul), ambos do PCdoB. Nesta quarta-feira (16), os gestores se reúnem com a bancada baiana no Congresso para pedir o apoio dos parlamentares.

De Salvador,
Erikson Walla