Legisladores discutem mudanças climáticas 

A senadora abriu o evento que discutiu os temas como “Avaliação da Legislação e das Políticas Brasileiras sobre Mudanças Climáticas”, “Os Planos Nacional e Estaduais Sobre Mudanças Climáticas – Balanço e Harmonização” e “A Legislação Sobre Pagamentos por Serviços Ambientais – Avaliação e Perspectiva”.

Aldo Arantes (foto), ex-deputado federal, presidente do Instituto Nacional de Pesquisas e Defesa do Meio Ambiente, que participou do evento, destacou que “não se pode absolutizar uma dimensão do desenvolvimento”, afirmando que se deve ter a capacidade de visão multilateral para tratar os diversos componentes, incorporando a questão ambiental como fator estruturante, do desenvolvimento.

Durante o evento, foi apresentado um documento que aborda toda a legislação brasileira sobre mudanças climáticas, incluindo as políticas e os planos nacionais e as leis estaduais. Tratados internacionais também constam do estudo, elaborado pelas consultorias legislativas da Câmara e do Senado durante uma série de seminários e audiências públicas promovidas pela Comissão Mista de Mudanças Climáticas.

Vice-presidente do colegiado, o deputado Fernando Ferro (PT-PE) informa que o documento servirá de base para a delegação brasileira que vai participar da COP-19, a Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças no Clima, prevista para novembro em Varsóvia, na Polônia.

"O Brasil possui uma das mais atualizadas legislações ambientais, tem indicadores de redução de emissões e tem compromissos internacionais de redução de emissão que são exemplares. Estamos muito avançados nesse debate. Temos discursos, propostas, práticas e compromissos com a questão ambiental que iremos mostrar neste fórum internacional", disse Fernando Ferro.

Da Redação em Brasília
Com agências