Comitê lança campanha nacional contra tráfico de pessoas

O objetivo da ação é reforçar o comprometimento do país em divulgar e mobilizar a sociedade para a luta contra o tráfico de pessoas. De acordo com dados brasileiros e de órgãos internacionais, as vitimas do tráfico de pessoas são, em sua maioria, mulheres e meninas exploradas em redes internacionais de prostituição.

Segundo documento divulgado pela comissão organizadora, “erradicar o tráfico humano é tarefa difícil e complexa, requer da sociedade sério comprometimento à causa, uma das mais elaboradas de serem combatidas”.

Por isso, o Comitê Coração Azul do Rio pede “a ajuda conscienciosa da sociedade” e acredita que, desta forma, será possível “denunciar os crimes e esclarecer os jovens sobre os perigos por trás de falsas promessas de um mundo melhor além de nossas fronteiras”.

A campanha é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Justiça realizada em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). A sua primeira etapa se deu com a adesão do Brasil à Campanha Global, a segunda foi uma difusão sonora nos rádios e agora o lançamento dos comitês sociais locais e estaduais, como este primeiro do Rio de Janeiro.

A intelectual e ativista, Marilia Guimarães, presidenta da Rede das Redes Internacional de Intelectuais, Artistas e Movimentos Sociais em Defesa da Humanidade, disse em entrevista ao Vermelho que, agora, “a ideia é buscar a sociedade para que ajude na campanha, porque sem isso o combate será impossível”.

Segundo ela, que preside também a comissão organizadora do Comitê Coração Azul, “o papel fundamental do comitê é dar visibilidade à campanha” e a divulgação do tema é de suma importância para proteger as vítimas desse crime. Marilia afirmou também que “as pessoas se calam por medo ou por não saber como denunciar”.

A Organização das Nações Unidas (ONU), no Protocolo de Palermo (2003), define tráfico de pessoas como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo-se à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração”.

De acordo com Paulo Abrão, secretário Nacional de Justiça e presidente da Comissão de Anistia, "O tráfico de pessoas é uma modalidade criminosa com subnotificação e com invisibilidade das vítimas. A Campanha assume centralidade no sentido de estimular as denuncias, gerar consciência social e, principalmente, de disputar a cultura de permissividade em torno das violações dos direitos humanos, especialmente da exploração sexual".

Abrão disse ao Vermelho que, "é fundamental adquirir a confiança da cidadania de que vale a pena denunciar. De que a estrutura do Estado está preparada para responder ativamente às denuncias e proteger as vitimas".

"As denuncias são fundamerntais para elevar também o número de investigações e a ação nos núcleos e postos estaduais para o enfrentamento ao trafico de pessoas no sentido da proteção e da prevenção", concluiu o secretário de Justiça.