Especialistas dizem que Brasil pode erradicar trabalho infantil  

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 160 milhões de crianças trabalham irregularmente em todo o mundo. Isso significa 11% de toda a população infantil. Assim como internacionalmente, no Brasil, o problema vem diminuindo, mas ainda é considerado grave. Está em praticamente todos os municípios. São 3,5 milhões de crianças e adolescentes trabalhando, mais de 500 mil têm de 5 a 13 anos, quando trabalhar é proibido por lei.

Para oficial nacional de projetos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Cynthia Ramos, “nós reconhecemos o problemas, temos ferramentas e entidades de qualidades para aprimorar e ampliar suas práticas e com isso conseguir eliminar até 2016 todas as formas de trabalho infantil”.

A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), relatora da CPI, considerou positiva a apresentação dos dados sobre a exploração do trabalho infantil e da fiscalização no Brasil. “Precisamos desse panorama global para mapear a exploração do trabalho infantil”, afirmou, referindo-se aos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A CPI foi instalada no início deste mês e é presidida pela deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que sugeriu a audiência. “É de fundamental importância, nesse início de trabalho, que tenhamos conhecimento do cenário do trabalho infantil no Brasil”, aponta. “Os dados nos possibilitarão mapear o problema por regiões, orientando nossa investigação”.

Ações positivas

Cyntia Ramos falou sobre a conferência internacional sobre trabalho infantil, realizada no mês passado em Brasília (DF), quando o Brasil foi apontado como referência nas práticas desenvolvidas como a inspeção e o combate ao trabalho infantil. “Essas experiências são tidas como positivas no mundo inteiro e há solicitações para que sejam replicados”, disse ela.

“Apesar do problema tem se amenizado desde 1992, com a redução de quase 50% em trabalho infantil, o número de 3,4 milhões trabalhando em 2012 é um grande contingente de crianças e adolescentes com direitos violados, que tem seu futuro e sua saúde física e moral comprometidas. Ainda temos um trabalho sério para se tratar”, disse a representante da OIT, destacando que esse número equivale a toda a população da terceira maior cidade do Brasil,

Entre as ações bem sucedidas e que ela espera ver ampliadas para erradicar o problema, ela citou a criação de um debate coletivo dentro do Forum Nacional que congrega 80 entidades comprometidas com o tema; a campanha nacional para eliminação do trabalho infantil, em 2004, época que coincidiu com o decréscimo do número de casos e o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) que fornece um incentivo financeiro à família em troca da permanência da criança na escola, que compensaria o ganho da criança no trabalho.

Cytia Ramos chamou atenção para a população entre 14 e 17 que concentra 84% do contingente de menores que trabalham, o que supera dois milhões, e somente 400 mil tem carteira assinada. “Esse grupo precisa de políticas públicas para que receba educação e seja inserido adequadamente no mercado de trabalho”, disse ela aos parlamentares.

Problema cultural

A diretora de pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcia Melo, destacou que duas em cada três crianças que trabalham são meninos. Informou ainda que o trabalho infantil não é exclusividade de locais pobres: a região Sul é a que mais concentra essa irregularidade: "A atividade agrícola é muito forte no Sul e muitas atividades familiares acabam envolvendo essas crianças”.

O chefe de fiscalização do trabalho infantil do Ministério do Trabalho, Luiz Henrique Lopes, ressalta que o problema também é cultural: "Aquelas pessoas são acostumadas, nasceram vendo o trabalho infantil, muitos trabalharam na sua infância, falam para seus filhos e netos trabalharem, veem o trabalho infantil como uma coisa muito natural. Então, nesses casos, tem uma certa restrição quando a fiscalização chega e diz que é proibido. Chegar com um aparato do Estado para sanar todos aqueles problemas é complicado”.

O debate foi o primeiro passo da CPI para mapear o trabalho infantil no País. Também serão feitas investigações nas cidades. A intenção da CPI é ajudar o Brasil a cumprir o compromisso que assumiu, junto com outros 150 países, de erradicar o trabalho infantil até 2016.

"Após o término de nosso trabalho na comissão, depois de caminharmos, certamente, pelo Brasil todo, ouvir aqui também na Câmara, como fizemos hoje, nós vamos apresentar sugestões de melhorias da legislação, apontar programas, apontar algumas possíveis soluções”, disse Sandra Rosado. A CPI do Trabalho Infantil tem até março para apresentar resultado. Esse prazo pode ser prorrogado.

De Brasília
Márcia Xavier
Com Agência Câmara